O Brasil registrou, em 2025, o maior número de vítimas de feminicídio desde o início da série histórica: 1.518 mulheres foram mortas em razão de violência de gênero. O recorde ocorre no ano em que a Lei do Feminicídio completa dez anos de vigência. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo relatório, conforme a Agência Brasil, em 2024, o país já havia alcançado um patamar inédito, com 1.458 casos. Para especialistas, a escalada revela falhas estruturais na prevenção desse tipo de crime, tipificado no Código Penal como homicídio praticado contra mulheres em contexto de violência doméstica ou discriminação.
“Se esse aumento está acontecendo, trata-se de uma omissão do Estado, porque o feminicídio é um crime evitável”, afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A declaração foi feita durante o lançamento do relatório anual da Human Rights Watch (HRW), nesta quarta-feira (4), que analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países.
O documento aponta a violência doméstica e de gênero como uma das principais violações de direitos no Brasil. Segundo Samira, a responsabilidade pela falha na proteção das mulheres atinge todas as esferas do poder público.
“A gente vive hoje um cenário de desfinanciamento dessas políticas, sobretudo nos níveis municipal e estadual, que são justamente onde funciona a rede de proteção. É ali que estão a assistência social, a saúde e a polícia, capazes de fazer diferença concreta na vida de meninas e mulheres”, afirmou.
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A diretora do FBSP destacou ainda que políticas públicas eficazes exigem recursos humanos e financeiros contínuos. “A defesa da vida das mulheres é uma bandeira frequente no discurso político, mas quando chega o momento de decidir sobre orçamento, os recursos não são priorizados”, disse.
Pacto nacional
Diante do avanço dos casos, o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram, nesta semana, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres.
O plano inclui o lançamento do site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, divulgará ações em andamento, apresentará canais de denúncia e políticas públicas de proteção, além de incentivar o engajamento de órgãos públicos, empresas e da sociedade civil.
Casos de grande repercussão
Em 2024, episódios de feminicídio com ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais trouxeram o tema para o centro do debate público. Um dos casos mais emblemáticos foi o de Tainara Souza Santos, assassinada após ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê, em São Paulo.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que crimes desse tipo evidenciam a gravidade da violência de gênero no país e reforçam a urgência de políticas públicas consistentes, capazes de atuar na prevenção, no atendimento às vítimas e na responsabilização dos agressores.
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Altair Tavares
Editor do Ciberjornal que sucedeu desde fevereiro de 2025 todo o conteúdo do blog www.altairtavares.com.br . Atuante no webjornalismo desde 2000. Repórter, comentarista e analista de política. Perfil nas redes sociais: @altairtavares
