O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em seu estado de saúde.
A manifestação será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-presidente na Corte.
No documento, Gonet afirma que há necessidade de acompanhamento contínuo. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo a liderança de organização criminosa armada.
Aos 71 anos, ele cumpre pena na chamada Papudinha, ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, em Brasília.
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No último 13 de março, o ex-presidente passou mal na cela e foi levado às pressas ao hospital DF Star, onde permanece internado. Ele deu entrada com sudorese, calafrios e baixa oxigenação, sendo posteriormente diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de morte por agravamento súbito do quadro clínico e a necessidade de monitoramento constante.
Na última sexta-feira (20), Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido, que agora aguarda decisão do ministro.
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