O Ministério da Economia suspendeu até o dia 31 de maio o recadastramento anual, a chamada prova de vida para manutenção de benefícios de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A informação foi publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União e a suspensão se dá como uma medida de proteção ao avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil.
Após a data, o beneficiário deverá fazer a comprovação de vida para garantir a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até então, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação. Entretanto, a decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da determinação.
Está previsto, ainda, que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.