O edital para leilão do 5G foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (23) e a previsão é de que a tecnologia esteja disponível em todas as capitais do Brasil até julho de 2022.
De acordo com matéria publicada pela Agência Brasil, a tecnologia em questão permite o tráfego até 100 vezes mais rápido que o padrão 4G, pelo fato de ser utilizado um espectro de rádio mais abrangente, que permite que mais aparelhos móveis se conectem simultaneamente, com mais estabilidade do que as redes atuais.
Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (26), o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que “a tecnologia do 5G é um catalizador de novas tecnologias como inteligência artificial, realidade aumentada e realidade mista”.
O edital será encaminhado, agora, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é de que a análise seja concluída até o fim do primeiro semestre de 2021. A aprovação prevê a licitação, ainda, de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz que, conforme a Anatel, vai proporcionar maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes.
De acordo com a Agência Brasil, a proposta também estabelece obrigações de cobertura para as operadoras que arrematarem os blocos, entre as quais estão a necessidade de investimentos para oferecer a tecnologia 4G ou superior, além de redes de acesso em áreas sem ou com pouca cobertura do serviço.
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No entanto, o prazo limite para a implantação do 5G em municípios com mais de 500 mil habitantes, é em julho de 2025. Já para os que têm mais de 200 mil, em 2026 e acima de 100 mil, em julho de 2027.
A previsão é que 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e 100% até dezembro de 2029. A Anatel também determinou que a faixa de 6 gigahertz (GHz) seja totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio Wi-Fi no Brasil, o chamado Wi-Fi 6E.
De acordo com o edital, as operadoras que arrematarem capacidade a chamada faixa de ouro do 5G, de 3,5 GHz, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite, conhecida como parabólica, que ocupa atualmente a mesma frequência. As famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV por outro que não será afetado com interferências.
A construção de uma rede 5G privativa da administração federal, que vai possibilitar o tráfego seguro de informações, também está definida. A proposta é que a rede tenha uma frente de rede fixa de fibra óptica, ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres.
O trabalho, de acordo com Fábio Faria, ministro das Comunicações, já vem sendo realizado em vários países. “Os Estados Unidos estão fazendo, a Finlândia está fazendo. Isso está sendo muito comum, e os países estão fazendo essas redes”, afirmou.