Trump restringe entrada de brasileiros nos EUA; Entenda os critérios

Cidadãos dos Estados UnidosResidentes permanentes legais nos Estados Unidos;Cônjuges estrangeiros de um cidadão americano ou residente permanente legal nos Estados Unidos;Pais ou guardiães legais estrangeiros de um cidadão dos EUA ou de um residente permanente legal, desde que o cidadão dos EUA ou o residente permanente legal seja solteiro e tenha menos de 21 anos de idade;Irmãos estrangeiros de um cidadão americano ou de um residente permanente legal, desde que ambos sejam solteiros e tenham menos de 21 anos de idade;Menores estrangeiros, filhos de famílias de acolhimento ou tutelados de cidadãos dos EUA ou residentes permanentes legais, ou que sejam candidatos à adoção que pretendam entrar nos Estados Unidos de acordo com as classificações de visto IR-4 ou IH-4;Cidadãos estrangeiros que viajem a convite do Governo dos Estados Unidos para fins de contenção ou atenuação do vírus;Estrangeiros que viajem como não-imigrantes no âmbito de um visto C-1, D ou C-1/D na qualidade de tripulantes ou qualquer outro estrangeiro que viaje para os Estados Unidos como tripulante por via aérea ou marítima;Os estrangeiros que pretendam entrar ou transitar nos Estados Unidos dentro de uma das seguintes categorias de vistos: funcionário público estrangeiro ou membro da família imediata de um funcionário);funcionário do Escritório da Representação Econômica e Cultural de Taipé (ERECT), também conhecido por Escritório Econômico e Cultural de Taipé (EECT), ou membros da família imediata do funcionário;diplomatas, funcionários governamentais e funcionários de organizações internacionais que se encontram em visita temporária aos Estados Unidos da América para fins governamentais;aqueles cuja viagem está no âmbito da seção 11 do Acordo da Sede das Nações Unidas.os estrangeiros cuja entrada não represente um risco significativo de introdução, transmissão ou propagação do vírus, tal como determinado pelo secretário de Serviços Humanos e de Saúde, através do diretor do CDC ou de seu representante;Estrangeiros cuja entrada no país possa contribuir para avançar importantes objetivos de segurança pública nos Estados Unidos, determinados pelo secretário de Estado, pelo secretário da Segurança Interna, ou pelos respectivos designados, com base em uma recomendação do procurador-Geral ou seu designado;Estrangeiros cuja entrada seja de interesse nacional, como determinado pelo secretário de Estado, pelo secretário da Segurança Interna ou seus designados; ouMembros das Forças Armadas dos EUA e cônjuges e filhos de membros das Forças Armadas dos EUA.Nada nesta proclamação deve ser interpretado de modo a afetar a elegibilidade de qualquer indivíduo para asilo.

Como definido na proclamação, o presidente determinou que restringir a viagem de estrangeiros de quaisquer nacionalidades vindos do Brasil, devido ao potencial de transmissão não detectada do vírus por indivíduos infectados viajando do Brasil para os EUA, é necessário para prevenir a transmissão da COVID-19 nos Estados Unidos. O Brasil implementou restrições semelhantes em 30 de março, e as prorrogou por duas vezes desde então para prevenir o alastramento da COVID-19.

Esta proclamação permanecerá em vigor até ser revogada pelo presidente. O secretário de Serviços Humanos e de Saúde recomendará ao presidente que continue, modifique ou suspenda esta proclamação, tal como descrito na seção 5 da Proclamação 9984, conforme alterada.

Estas medidas aplicam-se a todos os viajantes estrangeiros, independentemente da nacionalidade, mas com base na presença física do viajante no Brasil. Os atuais titulares de vistos que tenham estado presentes no Brasil, incluindo para trânsito durante os 14 dias anteriores à entrada nos Estados Unidos, ficarão sujeitos a estas restrições de entrada.

Os cidadãos norte-americanos devem fazer planos para partir utilizando opções de viagens comerciais, que permanecem disponíveis na maioria das áreas.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) declaram que aqueles que chegam de viagens internacionais devem permanecer em quarentena por 14 dias e tomar medidas para monitorizar a sua saúde e praticar o distanciamento social. Consulte o site do CDC para mais informações.

Qualquer estrangeiro que transitar num aeroporto (mesmo sem sair do aeroporto) no Brasil estará sujeito às restrições de entrada estabelecidas na presente Proclamação.

Esta Proclamação não suspende os voos comerciais das companhias aéreas. Os cidadãos norte-americanos podem continuar a viajar do Brasil para os Estados Unidos e os brasileiros podem continuar a regressar dos Estados Unidos ao Brasil. As cargas em voos de passageiros e em voos específicos de carga também podem continuar. Quaisquer alterações de voo dependem de decisões individuais das companhias aéreas comerciais.

Aqueles que se enquadram numa das categorias de isenção podem contactar a seção consular mais próxima na Embaixada ou num dos nossos consulados (acesse a página de vistos para mais informações). Observe que isenções de interesse nacional são muito limitadas e se aplicam àqueles que podem desempenhar funções essenciais ao combate, recuperação ou alívio dos efeitos do surto da COVID-19 ou para os casos em que interesses de segurança pública ou segurança nacional se aplicam.

As pessoas abrangidas por uma das categorias de isenção e que tenham necessidade de viajar podem dirigir-se à seção consular mais próxima na Embaixada ou em um dos nossos consulados. (Acesse a página de vistos para mais informações.)

Estas medidas se aplicam a todos os viajantes estrangeiros, independentemente da nacionalidade, com base na presença física do viajante no Brasil. Os portadores de vistos que tenham estado no Brasil, incluindo em trânsito, durante os 14 dias anteriores à entrada nos Estados Unidos, estarão sujeitos a estas restrições de entrada e não podem viajar para os EUA no momento.

Sim. As restrições se aplicam a todos os estrangeiros, independente da nacionalidade, que estiveram no Brasil no período de 14 dias antes da entrada nos Estados Unidos, a não ser que se qualifiquem em uma das limitadas categorias de isenção nesta proclamação. Todos os demais estarão sujeitos a estas restrições. Consulte a proclamação para mais detalhes.

Sim. As restrições se aplicam a todos os viajantes estrangeiros, independente de nacionalidade, que tenham estado no Brasil no período de 14 dias antes da entrada nos EUA, a não ser que se qualifiquem em uma das limitadas categorias de isenção nesta proclamação. Todos os demais estarão sujeitos a estas restrições. Consulte a proclamação para mais detalhes.

Sim. As restrições se aplicam a todos os viajantes estrangeiros, independente de nacionalidade, que tenham estado no Brasil no período de 14 dias antes da entrada nos EUA, a não ser que se qualifiquem em uma das limitadas categorias de isenção nesta proclamação. Todos os demais estarão sujeitos a estas restrições. Consulte a proclamação para mais detalhes.

Por favor, leia o texto completo da Proclamação para todas as exceções. Portadores de visto diplomáticos (classe A) e tripulantes (classes C e D) estão isentos”.