O governador Ronaldo Caiado participou da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta quinta-feira (22/02), em Brasília. O chefe do Executivo goiano ressaltou a importância da chegada do integrante para o fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia no Brasil. “Eu respeito as pessoas em todas as suas posições ideológicas, assim como todos me respeitam. Isso nunca mudou em minha trajetória. Tenho formação democrática e acredito que o bom debate fortalece a democracia”, disse Caiado em entrevista coletiva.
Ao relembrar a importância do diálogo e trabalho conjunto, mesmo entre pessoas de diferentes posições políticas, o governador destacou o período em que trabalhou com Flávio Dino, quando ambos exerciam o cargo de deputado federal. “Fui colega dele durante oito anos na Câmara dos Deputados, eu como relator, ele como participante da comissão da reforma política. Nós debatemos muito o assunto e quase conseguimos uma aprovação”, rememorou ao assegurar que confia no bom trabalho de Dino como ministro da Corte.
Em novembro, após a indicação de Flávio Dino ao STF, Caiado manifestou apoio ao então ministro da Justiça e Segurança Pública. “Você pode não concordar com as posições dele, mas em termos de conhecimento, cultura e conteúdo, é um cidadão que tem as credenciais para estar no Supremo. Gostar ou não gostar, é uma coisa, mas não se pode desmerecer a inteligência das pessoas. Sempre fizemos um debate civilizado no Congresso Nacional”, declarou em entrevista ao podcast Reconversa, da BandNews.
O evento reuniu cerca de 900 autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, afirmou o ex-governador do Maranhão e senador licenciado.
Indicação STF
Indicado pelo presidente Lula, Flávio Dino ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. O novo ministro foi aprovado em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado, por 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções. Com a ida de Dino ao STF, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) assumirá definitivamente a vaga.
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Trajetória
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz federal, professor, político, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nascido em São Luís do Maranhão, foi juiz federal de 1994 até 2006, quando assumiu o cargo de deputado federal até 2011.
Em seguida, entre 2011 a 2014, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Foi governador do Maranhão por dois mandatos, de 2015 a 2022, quando renunciou aos meses finais para concorrer ao Senado Federal. Em janeiro de 2023, pediu licença do cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Fotos: Lucas Diener
Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.
Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.
Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.