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“O bom debate fortalece a democracia”, diz Caiado em posse de Flávio Dino no STF

O governador Ronaldo Caiado participou da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta quinta-feira (22/02), em Brasília. O chefe do Executivo goiano ressaltou a importância da chegada do integrante para o fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia no Brasil. “Eu respeito as pessoas em todas as suas posições ideológicas, assim como todos me respeitam. Isso nunca mudou em minha trajetória. Tenho formação democrática e acredito que o bom debate fortalece a democracia”, disse Caiado em entrevista coletiva.

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Ao relembrar a importância do diálogo e trabalho conjunto, mesmo entre pessoas de diferentes posições políticas, o governador destacou o período em que trabalhou com Flávio Dino, quando ambos exerciam o cargo de deputado federal. “Fui colega dele durante oito anos na Câmara dos Deputados, eu como relator, ele como participante da comissão da reforma política. Nós debatemos muito o assunto e quase conseguimos uma aprovação”, rememorou ao assegurar que confia no bom trabalho de Dino como ministro da Corte.

Em novembro, após a indicação de Flávio Dino ao STF, Caiado manifestou apoio ao então ministro da Justiça e Segurança Pública. “Você pode não concordar com as posições dele, mas em termos de conhecimento, cultura e conteúdo, é um cidadão que tem as credenciais para estar no Supremo. Gostar ou não gostar, é uma coisa, mas não se pode desmerecer a inteligência das pessoas. Sempre fizemos um debate civilizado no Congresso Nacional”, declarou em entrevista ao podcast Reconversa, da BandNews.

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O evento reuniu cerca de 900 autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, afirmou o ex-governador do Maranhão e senador licenciado.

Indicação STF

Indicado pelo presidente Lula, Flávio Dino ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. O novo ministro foi aprovado em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado, por 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções. Com a ida de Dino ao STF, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) assumirá definitivamente a vaga.

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Trajetória
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz federal, professor, político, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nascido em São Luís do Maranhão, foi juiz federal de 1994 até 2006, quando assumiu o cargo de deputado federal até 2011.

Em seguida, entre 2011 a 2014, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Foi governador do Maranhão por dois mandatos, de 2015 a 2022, quando renunciou aos meses finais para concorrer ao Senado Federal. Em janeiro de 2023, pediu licença do cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Fotos: Lucas Diener

Governador Ronaldo Caiado durante posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em Brasília
Governador Ronaldo Caiado durante posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em Brasília

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Categorias: Brasília
Redação - Altair Tavares: