Cidades • atualizado em 12/11/2020 às 19:39

Conselho de Arquitetura quer que candidato eleito garanta participação popular nos processos de decisões

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo finalizou nesta reta final de campanha eleitoral a entrega de uma carta aos candidatos postulantes à várias prefeituras do Estado de Goiás. O documento, foi lançado em agosto e tem como objetivo de contribuir para transformar as cidades em territórios mais saudáveis, inclusivos, seguros e resilientes. A carta aborda cinco principais pontos que o Conselho deseja ver de um candidato eleito e entre eles está a garantia da participação popular nos processos de decisões.

No final do período eleitoral e com a carta aberta à todo o público, o Conselho ainda realizará nesta sexta-feira (13/11) às 19h, o Happy Hour da Cidade. O evento online terá um bate-papo entre as conselheiras Maria Ester de Souza e Regina de Faria, que coordenam o encontro, e contará com a participação da conselheira federal Lana Jubé e das conselheiras estaduais Adriana Mikulascheck, Fernanda Mendonça, Janaína de Holanda, Márcia Guerrante e Priscila Cavalcanti. O Happy Hour será transmitido pelo Youtube e o link disponibilizado no site da CAU/GO.

“O CAU pretende chamar a atenção para esse momento das eleições, em que a escolha dos próximos gestores públicos define o perfil de desenvolvimento e atenção aos problemas reais das cidades”, afirma a conselheira Maria Ester de Souza, coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA).

Segundo a conselheira Regina de Faria Brito, o planejamento urbano é a base para possibilitar uma cidade mais justa e com qualidade de vida. “No entanto não está na pauta prioritária das campanhas políticas. Precisamos refletir juntos sobre isto.”

Cidade para pessoas

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A Carta-Aberta à Sociedade e aos(às) Candidatos(as) nas Eleições Municipais de 2020 – Um projeto de cidades pós-pandemia, diante das cidades reveladas pela epidemia do covid-19, afirma que elas são, em boa parte, “campos minados”, e as moradias, do mesmo modo, se transformaram em “armadilhas”, dependendo de sua localização e condições construtivas e sanitárias.

“O documento contém princípios que acreditamos serem fundamentais para a boa governança nesse tempo de crise. Alertar tanto os próximos gestores quanto a população sobre caminhos a serem percorridos, o da valorização do planejamento, por exemplo, é um debate que precisa ser feito constantemente”, afirma Maria Ester de Souza.

A Carta aponta cinco pontos fundamentais que devem ser focados pelos futuros(as) prefeitos(as) e vereadores(as), com diálogo e vontade política. São eles, em síntese: Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos(as). Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão com continuidade temporal; Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais; Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem auto suficientes; Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias.

O documento é complementado por um anexo com 52 proposições de ações relacionadas com Arquitetura e Saúde, Cidades Sustentáveis, Governança e Financiamento, Paisagem e Patrimônio e Mobilidade e Inclusão.


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