A Secretaria Municipal de Educação de Trindade, publicou edital chamando associações filantrópicas voltadas ao atendimento educacional, situadas na Região Central de Trindade, para se candidatarem a convênios visando suprir 600 vagas para crianças de 4 a 10 anos de idade.
A secretaria enviou cartas de intenção para as unidades de ensino em meados do mês passado e publicou o Edital de Chamamento Público na última sexta-feira(28). No Edital constam todas as exigências para as unidades de ensino se candidatarem, contrapartidas e os prazos previstos.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: para as crianças de 04 e 05 anos serão 400 vagas e para alunos de 06 a 10 anos serão 200 vagas. Estas vagas, explica o secretário de Educação de Trindade, Sérgio Sanches, correspondem à demanda reprimida na região que precisa ser suprida de imediato, até que sejam construídas escolas conforme o planejamento municipal.
De acordo com o edital, poderão se candidatar ao convênio as entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação) que não distribuam entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo de reserva.
A estimativa é que a relação das instituições selecionadas seja divulgada no dia 9 pela Comissão.
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