Fiscalização interdita estabelecimentos que descumpriram decreto em Trindade

Equipes de fiscalização do município de Trindade percorreram as ruas das regiões central e leste do município nesta terça-feira (09), durante operação do Programa Pacto pela Vida contra a Covid-19. Na ocasião, vários estabelecimentos foram encontrados com portas abertas e, até mesmo, aglomerações.

Na região central, foi realizada a interdição de um bar com carteado, além de 156 fiscalizações com orientações a comerciantes. Já na região leste, duas distribuidoras de bebidas e um carteado foram fechados pela equipe.

Os estabelecimentos descumpriam o decreto municipal 1.419/21, que vigora na cidade desde a última segunda-feira (8), com o objetivo conter o avanço da Covid-19. O não cumprimento das medidas estabelecidas constitui, ainda, em infração com multa que pode chegar a R$ 65,8 mil.

De acordo com a prefeitura, além das penalidades, o infrator ficará sujeito a cassação das licenças municipais. Se mesmo assim insistir, na terceira interdição o comerciante terá os alvarás de funcionamento cassados permanentemente.

Entre os dias  01 e 09 de março, 1.742 fiscalizações e orientações foram realizadas no município de Trindade. No período, 19 estabelecimentos comerciais foram interditados. O valor das infrações chega a um total de R$10.491,23.

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Na primeira interdição, a multa para cada irregularidade, é de R$ 552,17. Caso haja reincidência, o valor aumenta e pode chegar até R$ 65.800,00. Os proprietários dos estabelecimentos interditados têm o prazo mínimo de 48 horas para solicitar a desinterdição.