O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou nesta quarta-feira (22/11) que pretende encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) para aumentar a alíquota-padrão do ICMS para 19%.
A decisão foi tomada ainda na quarta e o governador a confirmou enquanto estava em Brasília, em uma série de agendas com o governo federal.
O aumento da alíquota do ICMS é uma medida adotada por diversos estados para compensar as eventuais perdas de arrecadação provocadas pela reforma tributária. A reforma, aprovada em 2022, criou um novo imposto, o IBS, que substituiu o ICMS e outros tributos.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) já propôs junto a Assembleia Legislativa o aumento de 17% para 19,5% na alíquota do ICMS.
Além de Goiás e do Rio Grande do Sul, outros estados do Centro-Oeste e também do Nordeste brasileiro devem buscar aumentar suas alíquotas. Na última terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um aumento de 20% para 22% na alíquota do ICMS.
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A medida deve provocar um aumento nos preços de produtos e serviços no estado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), um aumento de 1% na alíquota do ICMS pode gerar um aumento de 0,5% nos preços.
O projeto de lei do governo de Goiás ainda não foi apresentado à Alego. A votação da proposta deve ocorrer nas próximas semanas.