O prefeito Sandro Mabel apresentou, nesta segunda-feira (23/3), o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus), iniciativa que prevê a descentralização de recursos para melhorar o funcionamento da rede. O programa contempla 117 unidades, que passam a receber recursos do Fundo Municipal de Saúde diretamente em contas próprias e poderão administrar despesas do dia a dia, como manutenção predial, materiais de escritório e serviços de limpeza e higiene.
De acordo com Mabel, a proposta é dar mais agilidade à solução de problemas simples, que hoje dependem de trâmites burocráticos. “Queimava uma lâmpada, entrava na fila. Quebrava uma descarga, entrava na fila. Isso demorava muitos dias para ser resolvido”, afirmou. Com o novo modelo, segundo ele, cada unidade passa a ter autonomia para resolver demandas imediatas. “Agora a unidade toma suas providências. São 117 unidades autônomas, e isso anda muito mais rápido”, disse.
“A pessoa chega à unidade já estressada e precisa encontrar um ambiente adequado, com estrutura funcionando. Isso faz diferença no atendimento”, completou o prefeito, ao explicar que o modelo é inspirado no Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie), adotado na Educação. “A gente fez isso nas escolas e o resultado foi muito bom. Hoje você não vê mais telhado vazando, os banheiros estão arrumados, os problemas são resolvidos rapidamente. É isso que a gente quer levar agora para a saúde”, afirmou.
Cada unidade poderá receber até R$ 200 mil por ano, dentro de um limite legal. A distribuição dos valores deve considerar o porte e a necessidade de cada uma. Segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, o programa prevê a criação de uma comissão em cada unidade para definir prioridades e acompanhar os gastos. “Toda unidade já tem um conselho local de saúde, com representantes da sociedade e dos trabalhadores. A ideia é que essa comissão acompanhe de perto o que precisa ser feito, aprove os orçamentos e participe da prestação de contas”, explicou.
A prestação de contas ocorrerá de forma trimestral, com fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, da Controladoria-Geral do Município e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). O Pafus será encaminhado para análise da Câmara Municipal de Goiânia.
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