Mabel assina decreto que reserva áreas para futuras ruas em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), assinou nesta terça-feira (2) decreto que define regras para a reserva de áreas destinadas à construção de ruas e avenidas em regiões ainda não loteadas, chamadas de “vazios urbanos”. O documento regulamenta o artigo 109 do Plano Diretor da cidade.

De acordo com a Prefeitura, a medida busca evitar que novos empreendimentos ocupem totalmente esses espaços sem reservar locais para vias de circulação, o que poderia gerar congestionamentos e desordem urbana no futuro.

Com o decreto, todo grande empreendimento construído em vazios urbanos terá de separar parte do terreno para o município, criando uma “reserva viária” que poderá ser utilizada posteriormente para a abertura de ruas e avenidas.

Segundo Mabel, a medida trará mais segurança para investidores e para o próprio município, fortalece o controle urbanístico e ajuda a evitar a sobrecarga da malha viária. “Estamos planejando Goiânia para o futuro, equilibrando o crescimento da cidade com mobilidade, infraestrutura adequada e qualidade de vida para a população”, disse.

A secretária municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico, Ana Carolina Almeida, explicou que a norma estabelece que essa área deverá ser desmembrada do lote original, registrada em cartório e doada ao município, garantindo segurança jurídica e evitando entraves em obras futuras.

Leia Também

1. Maternidade Dona Íris retoma realização de cirurgias neonatais
2. Estudante da rede pública de Goiás é selecionada para universidade na Geórgia com bolsa integral
3. Tabela da Fipe para cálculo do ITCD em Goiás entra em vigor nesta segunda (1º)
4. Mabel assina ordem de serviço para ampliação da rede drenagem e recuperação asfáltica no Jardim Goiás
5. Moradores de Goiânia ganham novo canal de atendimento para solicitar reparos na iluminação pública de LED

Segundo ela, a o decreto é necessário para dar clareza à aplicação do Plano Diretor e evitar dúvidas jurídicas em cartórios, especialmente em situações de desmembramento de áreas. “O decreto é um cuidado conjunto entre poder público e iniciativa privada para garantir que Goiânia cresça de forma ordenada. Ele antecipa a reserva de ruas e avenidas no momento da construção, evitando problemas de mobilidade no futuro”, explicou.

Leia mais sobre: Cidades

Altair Tavares

Editor do Ciberjornal que sucedeu desde fevereiro de 2025 todo o conteúdo do blog www.altairtavares.com.br . Atuante no webjornalismo desde 2000. Repórter, comentarista e analista de política. Perfil nas redes sociais: @altairtavares