Patinetes, bicicletas elétricas e ciclomotores: veja as regras de circulação em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia iniciou uma ação educativa para orientar a população sobre as regras de circulação de bicicletas elétricas, patinetes, monociclos elétricos e ciclomotores. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), ocorre no Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, após reclamações de frequentadores sobre o uso desses veículos nas calçadas.

O objetivo é esclarecer as diferenças entre os modais e reforçar que cada categoria possui normas específicas de circulação previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Quais são as regras?

Segundo a SET, os ciclomotores elétricos, que possuem características semelhantes às motocicletas, não podem trafegar em calçadas ou passeios públicos. Para conduzi-los, é obrigatória a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de emplacamento e licenciamento do veículo.

As bicicletas elétricas seguem as mesmas regras das bicicletas convencionais. Elas podem circular em ciclovias, ciclofaixas e demais locais permitidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, ao acessar calçadas, o condutor deve descer do veículo e conduzi-lo empurrando.

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Já os veículos autopropelidos, como patinetes elétricos, monociclos e equipamentos similares, podem circular nas calçadas desde que respeitem a velocidade máxima de 6 km/h. Nas vias públicas, a circulação é permitida apenas em locais onde a velocidade regulamentada seja de até 40 km/h.

Orientação aos condutores

De acordo com a Secretaria de Engenharia de Trânsito, a ação tem caráter educativo e busca esclarecer dúvidas frequentes sobre a legislação aplicada aos diferentes tipos de veículos elétricos, contribuindo para a segurança de pedestres e condutores.

A iniciativa integra o programa permanente de educação para o trânsito da Prefeitura de Goiânia e segue as normas estabelecidas pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta a circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e das bicicletas elétricas.

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Altair Tavares

Editor do Ciberjornal que sucedeu desde fevereiro de 2025 todo o conteúdo do blog www.altairtavares.com.br . Atuante no webjornalismo desde 2000. Repórter, comentarista e analista de política. Perfil nas redes sociais: @altairtavares