A CEI da Saúde de Goiânia deu mais um passo na comprovação de que hospitais selecionam pacientes para leitos de UTI, escolhendo os que permitem menos gastos e maior margem de lucro. Desta vez, o relator da Comissão, vereador Elias Vaz (PSB), e o vereador Jorge Kajuru (PRP) apresentaram o relatório das unidades com maior índice de vagas ociosas no período de um ano.
O levantamento foi baseado em documento encaminhado pela própria prefeitura da capital, que abrange de agosto de 2016 a agosto de 2017. Nesse período, a média de desocupação ficou em 41,2%, mas alguns hospitais superam – e muito- essa taxa.
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É o caso do Hospital Santa Genoveva, com índice de 67,7% de leitos vagos para UTI adulto no período analisado, 105 dias (o hospital encerrou as atividades e a última citação no relatório da prefeitura é de 21 de outubro de 2016). O Hospital Santa Bárbara teve média de 61,5% e o Jacob Facuri de 59,7%.
Hospitais públicos geridos por OSs também registraram alto índice de desocupação. No HGG, a média ficou em 44,1%; no Hospital das Clínicas, 43,7%; no HUGOL, 42,5% e no CRER 39,7%. O HUGO, o hospital em Goiânia com maior número de leitos credenciados ao SUS, 49, registrou média de desocupação de 31,9% (veja lista completa abaixo).
No caso das UTIs pediátricas, o maior volume de leitos desocupados foi observado no Hospital de Doenças Tropicais, 75,4%. Nesse caso, a CEI vai apurar se o grande número de vagas é resultado do perfil sazonal da unidade, que precisa ter leitos disponíveis em momentos de epidemia.
No Hospital Infantil de Campinas, a média foi de 67,7%; 56% no Hospital e Maternidade Santa Bárbara; 54% no HUGOL; 48% no Hospital da Criança; 34,5% no Materno Infantil e 30,9% no IGOPE.
Elias Vaz diz que esses dados são mais um indício de que hospitais estariam selecionando pacientes, escolhendo os de menor custo para aumentar a margem de lucro. “É inadmissível que isso aconteça enquanto vemos todos os dias uma lista enorme de pessoas que sofrem à espera de vaga de UTI.
O Município precisa tomar uma providência urgente e contratar hospitais que queiram realmente prestar serviço. Não podemos admitir que o cidadão continue refém dessa prática”.
Na semana passada, a secretária Municipal de Saúde, Fátima Mrué, confirmou à CEI que 81 pacientes foram recusados só em janeiro e fevereiro pela rede credenciada sem justificativas aceitáveis.
“A Secretaria de Saúde precisa agir com mais firmeza nesses casos. Cada recusa deveria ser registrada na polícia. O hospital que não cumpre o seu papel deveria ser descredenciado. O que não dá é pra ficar de braços cruzados enquanto as pessoas estão morrendo”, assinala o relator da Comissão.
O vereador Jorge Kajuru afirma é preciso também atuar em outra frente. Ele vai solicitar audiência com o governador Marconi Perillo para tratar da situação dos hospitais geridos por OSs. “É uma situação muito preocupante. Os números levam a uma conclusão clara de que havia leitos vagos e pacientes morreram por falta de UTI. Isso não pode continuar”.
Polícia
Depois de denúncia da Comissão, a polícia civil anunciou uma força-tarefa para investigar as irregularidades. Os casos de improbidade administrativa serão apurados pela Delegacia de Combate a Crimes contra a Administração Pública e a Delegacia de Homicídios vai cuidar dos registros de morte por falta de UTI enquanto havia leitos desocupados.
Os vereadores entregaram à polícia o relatório encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde com dados sobre a ocupação diária dos leitos de UTI cadastrados ao SUS de agosto de 2016 a agosto de 2017. Segundo o documento, entre agosto e dezembro de 2016, havia, em média, 89 leitos desocupados de UTI adulto no Município e 172 leitos ocupados. A média subiu de janeiro a agosto de 2017, ficando em 128 leitos desocupados e 169 ocupados.
Tabela divulgada pela Comissão de Inquérito da saúde de Goiânia:
| Percentual de leitos de UTI ADULTO desocupados | |||||
| Hospital | Leitos SUS | Número de dias analisados | % Desocupação | ||
| Hosp. Santa Genoveva | 6 | 105 | 67,7 | ||
| Hosp. Santa Bárbara | 8 | 342 | 61,5 | ||
| Hosp. Jacob Facuri | 17 | 396 | 59,7 | ||
| Hosp. Santa Rosa após 26/02/16 | 6 | 242 | 56,9 | ||
| Hosp. Cidade Jardim | 7 | 150 | 53,6 | ||
| Hosp. Ortopédico de Goiânia | 4 | 351 | 47,4 | ||
| HGG | 40 | 396 | 44,1 | ||
| Hosp. das Clínicas | 16 | 396 | 43,7 | ||
| HUGOL | 29 | 396 | 42,5 | ||
| HDT Hosp. Doenças Tropicais | 10 | 395 | 42 | ||
| CRER | 20 | 396 | 39,7 | ||
| Hosp. Goiânia Leste | 6 | 245 | 33,3 | ||
| HUGO | 49 | 396 | 31,9 | ||
| Hosp. do Câncer | 7 | 373 | 33,6 | ||
| Santa Casa de Misericórdia | 16 | 396 | 8,7 | ||
| Hosp. Monte Sinai | 4 | 395 | 22 | ||
| Hosp. São Francisco | 3 | 358 | 21 | ||
| Hosp. Lúcio Rebelo | 4 | 396 | 7 | ||
| Percentual de leitos de UTI PEDIÁTRICA desocupados | |||||
| Hospital | Leitos SUS | Número de dias analisados | % Desocupação | ||
| HDT | 7 | 346 | 75,4 | ||
| HOSPITAL INFANTIL DE CAMPINAS | 6 | 396 | 67,7 | ||
| HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA | 3 | 291 | 56 | ||
| HUGOL | 10 | 395 | 54 | ||
| HOSPITAL DA CRIANÇA | 12 | 396 | 48 | ||
| HMI – MATERNO INFANTIL | 12 | 395 | 34,5 | ||
| IGOPE | 4 | 168 | 30,9 | ||
Observação: Os dias são diferentes porque houve períodos em que os hospitais ficaram descredenciados.