O relatório financeiro da gestão de Paulo Garcia (PT), não divulgado na prometida entrevista de balanço em que o ex-prefeito contaria tudo, indica onde estão distribuídos os R$2,1 bilhões de reais que o novo administrador da capital, Iris Rezende, vai ter acesso para a sua gestão para cumprir a ampla lista de promessas que fez. O documento, elaborado pela secretaria de Finanças da prefeitura de Goiânia, explica que não se trata de disponibilidade imediata de caixa, mas de um conjunto de negociações, contratos, dívidas a receber, ações judiciais e atualização do IPTU e ITU.
Para a chegar ao número de R$2,1 bilhão, a gestão de Paulo Garcia, segundo o relatório, construiu os cenários de disponibilidade de recursos contratados ou que estão em “processo avançado de captação”. O valor é fracionado da seguinte forma, aponta o documento:
- Nova correção da Planta de Valores: R$135.877.268,66 ( Reajuste do IPTU e ITU sobre 2016 para 2017). O valor equivale a R$102 milhões acima da inflação.
- Dívidas a receber/negociadas; R$435,3 milhões.
- Compensação do INSS: R$52 milhões. “Cerca de R$ 18 milhões devem ser liberados em 2017 como compensação de INSS. A entrada deste valor em caixa está condicionada apenas à emissão de certidão. Outros R$ 34 milhões são devidospelo INSS à prefeitura. O resgate deste recurso, no entanto, depende de regulamentação de documentações por parte do IPSM”, diz o documento.
- Recuperação de ICMS dos Programas Produzir e Fomentar: “R$ 787.627.257,24 são cobrados judicialmente para recebimento da cota parte do município na arrecadação dos programas Produzir e Fomentar. O valor é retroativo aos últimos cinco anos porque desde 1990 o Estado não repassa os municípios os valores recebidos das empresas que contam com incentivo fiscal”.
- Investimento no BRT Norte-Sul: R$ 185 milhões. Dos R$ 140 milhões contratados para construção BRT por meio de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, foram utilizados apenas R$ 25 milhõesa, deixando para a próxima administração quase R$ 115 milhões já captados. Há, ainda, cerca de R$ 70 milhões em recursos disponibilizados pelo OGU (Orçamento Geral da União), que estão condicionados apenas à liberação por parte do Governo Federal.
- Convênios com a União para investimento em mobilidade: R$ 106 milhões. A liberação do valor aguarda apenas liberação do Governo Federal, o que deve ocorrer em 2017, para investimento nos eixos T-7, 85, T—63, T—9, avenidas Independência e 24 de Outubro, além da Marginal Botafogo.
- Financiamento para recapeamento do asfalto: Com o valor de U$100 milhões de dólares (próximo de R$330 milhões), o contrato autorizado pela CAF (Corporação Andina de Fomento) o projeto prevê o recapeamento de 100 bairros de Goiânia.
- O relatório não adicionou os dados do financiamento do Programa Urbano Ambiental Macambira-Anicuns (PUAMA).
A soma das futuras disponibilidades de recursos da prefeitura de Goiânia é de R$2.031.504.525,00 bilhões, segundo os valores disponibilizados no relatório e pode chegar aos R$2,1 citados pelo ex-prefeito Paulo Garcia com a inclusão do financiamento do PUAMA.
Restos a pagar
A gestão de Garcia, apesar do discurso do grande volume de recursos que deixará, indica que, em levantamento parcial, deixará os restos a pagar de R$122 milhões referentes a 2016 e de R$85,4 milhões do período entre 2011 e 2015. Este é o cenário imediato com o qual o prefeito Iris Rezende entrará na gestão neste domingo,1.
Mais de uma vez, o ex-prefeito Paulo Garcia afirmou que deixará uma administração melhor do que a que pegou, em 2010. Certamente, o discurso de Iris Rezende estará calçado nas dívidas que têm a administração tem a pagar.
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Efeitos da crise e não atualização da Planta de Valores
O ambiente de crise financeira afetou duramente as finanças da prefeitura de Goiânia com redução de R$147 milhões em 2016, em 2014 e 2015.
Outro fator que contribuiu para o ambiente de dificuldade financeira foi a não atualização da Planta de Valores Imobiliários de Goiânia, entre 2006 e 2015. A estimativa é de que a prefeitura deixou de arrecadar R$3 bilhões de reais.
No mesmo período a despesa de custeio da prefeitura passou de R$238,7 milhões para R$1,4 bilhão (491%) e a arrecadação com o IPTU passou de R$270 para R$380 milhões (40%).
Entre 2010, início da gestão de Paulo Garcia após a renúncia de Iris Rezende, a folha de pagamento da prefeitura era de R$ 1,2 bilhão/ano e saltou, em 2016, para R$2,4 bilhões em 2016.