Na semana passada, causou conflito na transição do governo de José Eliton (PSDB) para o futuro governador Ronaldo Caiado (DEM) a divulgação de um déficit de R$2,6 bilhões nas finanças do governo de Goiás. O eleito questionou a existência da conta e foi questionado pelo secretário de planejamento, Joaquim Mesquita, que argumentou que a atual gestão terá um déficit de R$240 milhões.
Na página 25 do boletim da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado na terça, 13, o valor aparece como custo do Regime de Previdência do Tesouro do governo de Goiás. Precisamente, R$2.613 bilhões.
Este é o peso que o caixa do Estado de Goiás tem que arcar, anualmente, para pagamento de aposentados e pensionistas que não são atendidos pela previdência.
Se o governo não tivesse esta despesa, o valor poderia ser investido em obras ou manutenção de serviços como o pagamento de Organizações Sociais que fazem a gestão da saúde. Ou seja, encontrar uma solução para esta despesa é crucial para o equilíbrio financeiro do governo de Goiás. Ou seja, Caiado tem razão em estar preocupado com o valor e o atual governo também está correto ao dizer que o déficit orçamentário é outro.
A preocupação com o custo não é novo e já foi feito alerta sobre ele pelo ex-governador Marconi Perillo e, também, pelo atual gestor José Eliton.
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| Custo do Regime de Previdência para o Tesouro Estadual (Em mi) | ||||
| UF | 2015** | 2016** | 2017 | Var.2016 p/2017 (%) |
| AC | 237 | 288 | 409 | 42% |
| AL | 1.238 | 1.140 | 1.285 | 13% |
| AM | 989 | 999 | 1.154 | 16% |
| AP | 13 | 34 | 14 | -60% |
| BA | 2.341 | 2.537 | 3.224 | 27% |
| CE | 1.369 | 1.449 | 1.576 | 9% |
| DF | 1.329 | 1.212 | 564 | -53% |
| ES | 1.603 | 1.802 | 1.994 | 11% |
| GO | 1.995 | 2.220 | 2.613 | 18% |
| MA | 687 | 763 | 1.137 | 49% |
| MG | 11.927 | 13.402 | 15.322 | 14% |
| MS | 1.151 | 1.136 | 1.658 | 46% |
| MT | 694 | 1.105 | 1.396 | 26% |
| PA | 2.078 | 2.228 | 1.424 | -36% |
| PB | 1.029 | 1.135 | 1.303 | 15% |
| PE | 1.823 | 2.132 | 2.563 | 20% |
| PI | 557 | 573 | 457 | -20% |
| PR | 2.375 | 2.299 | 4.450 | 94% |
| RJ | 8.679 | 10.821 | 13.063 | 21% |
| RN | 1.257 | 1.398 | 1.502 | 7% |
| RO* | 9 | 8 | 8 | 0% |
| RR* | 3 | 27 | 5 | -80% |
| RS | 8.703 | 9.749 | 10.699 | 10% |
| SC | 3.247 | 3.070 | 3.665 | 19% |
| SE | 871 | 897 | 946 | 6% |
| SP | 17.877 | 19.797 | 21.340 | 8% |
| TO* | 0 | 0 | 214 | 600792% |
| Total | 74.079 | 82.221 | 93.986 | 14% |
Tabela – Custo previdenciário – Despesas não custeadas com recursos vinculados à Previdência; Dados em: R$ milhões; *Estados com previdência historicamente superavitária; **Para 2015 e 2016, os dados estão sujeitos a alterações. Elaboração própria; Fonte: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal/Tesouro Nacional
Antes da divulgação, Caiado esteve na Secretaria do Tesouro Nacional para conhecer a situação fiscal do Estado de Goiás.
O documento, na íntegra, por ser acessado aquí: BOLETIM 2018 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL