TSE: Julgamento julgado

O eleitor brasileiro passou a julgar o julgamento do Tribunal Superior Eleitor (TSE) com a dureza que é peculiar dos tempos atuais. As acusações contra os ministros que votaram contra o relatório são disparadas com virulência e pouca paciência. Afinal, o que era melhor para o Brasil? Condenar a chapa Dilma Roussef e Michel Temer ou recusar a prestação de contas e continuar com uma demanda jurídica duvidosa para o futuro do país? No fim das contas, o brasileiro descobriu o TSE.

Como aconteceu no julgamento da Ação Penal do “Mensalão”, quando os brasileiros assistiram, em massa, a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), agora foi a vez da superexposição do TSE. Os números da audiência da sessão de julgamento da chapa Dilma/Temer foram muito expressivos, pois bateram todos os recordes da corriqueira transmissão do plenário das cortes superiores.

Os brasileiros, em massa, viram que os ministros dão aulas de direito, mas que, também, utilizam o espaço para demonstrações de erudição, vaidade e posições políticas. Criticado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o relator ministro Hermann Benjamin, saiu maior do que entrou, apesar de derrotado na votação do relatório. Ele perdeu as várias horas e horas de trabalho para um relatório que tinha, sabia ele, apenas o objetivo da exibição, mas que não seria aprovado.

Antes de iniciado o julgamento, o resultado já era conhecido, inclusive com o placar de 4×3 pela rejeição do relatório. Portanto, o “jogo de cena” estava montado. Apesar do clima de decisão de campeonato brasileiro de futebol, o placar já estava decidido desde o início.

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O ministor Gilmar Mendes sabia que recairia sobre ele a decisão com o último voto do empate e não titubeou. “” Não se substituir um presidente toda hora””, introduziu ele. A frase foi decisiva, de resto bastou apenas promover um conjunto de argumentações para sustenta-la.

Queira ou não o eleitor que não gostou do resultado, a decisão do plenário do TSE tem que ser respeitada. É por isso que os tribunais tem composição colegiada. Os magistrados deram suas opiniões, naturalmente divergentes, mas o resultado está consolidado. As acusações de beneficiamento do presidente, ou de cartas marcadas, não contribuem com o processo democrático.

O país não precisa de mais crises e nem de instabilidade jurídica, mas de respeito às regras do jogo democrático e do pleno funcionamento das instituições. Apesar de desagradar a muitos brasileiros, o resultado do TSE logo será esquecido. A próxima disputa, oculta a anterior. A memória curta é uma crítica aos eleitores brasileiros que serviu para justificar muitas posições, mas isso tem mudado com os tempos recentes da política.