Professores do Curso Superior Tecnológico em Produção Cênica do Instituto Tecnológico do Estado de Goiás em Artes Basileu França (Itego) pretendem paralisar as atividades novamente a partir desta quarta-feira, 18 de abril, caso os salários do mês de março não sejam pagos, não seja estabelecido um calendário fixo para os pagamentos, e não obtenham por parte da organização social (OS) Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon) e da direção do instituto informações sobre o andamento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra a OS.
Os salários do mês de março deveriam ter sido creditados nas constas no dia 6 de abril, quinto dia útil do mês, conforme estabelece a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regime mediante o qual os professores foram contratados pela OS.
Segundo os servidores, os atrasos têm sido recorrentes. Os salários do mês de dezembro de 2017, por exemplo, foram pagos com 19 dias após a data prevista em lei. Do mesmo modo, vem ocorrendo demora no repasse do vale-transporte para aqueles que têm direito ao benefício.
Os professores reivindicam também formalmente, por meio de documento escrito, à direção do Itego, esclarecimentos sobre as razões dos atrasos reiterados e a informação precisa sobre os as datas em que os pagamentos dos próximos meses serão creditados.
O instituto passou a ser gerido pela organização, após contrato de gestão firmado pelo Governo do Estado de Goiás com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação(SED). O Cegecon também é responsável pela gestão de outros trêsinstitutos tecnológicos e oito colégios tecnológicos (Cotecs) no Estado.
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Segundo os servidores, todos os meses os docentes recebem da direção do Basileu a informação de que os salários não foram pagos porque a OS não teria recebido o dinheiro da SED, que por sua vez aguardaria o repasse a ser feito pela Secretaria da Fazenda. Não há, portanto, transparência sobre os reais motivos dos atrasos. O repasse já está previsto no orçamento estadual e a alegação é de que há demora nos trâmites burocráticos. Os professores têm sido, porém, os únicos penalizados, não sabendo a que instância recorrer e se vendo obrigados a contrair empréstimos e arcar com juros para pagar suas contas, inclusive tributos estaduais.
Os profissionais encontram-se também em situação de extrema insegurança, pois o Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública alegando irregularidades na OS. O Itego chegou ater as atividades suspensas em virtude de decisão judicial em setembro do ano passado, mas elas foram retomadas também por determinação da Justiça. No entanto, o corpo docente não recebeu mais nenhuma informação e teme que, se tal situação de indefinição persistir, não só a qualidade do ensino ofertado pelo Basileu França, reconhecida com uma das maiores e melhores escolas de artes de Goiás, seja comprometida, como inclusive seu funcionamento seja inviabilizado.