O governo do Maranhão multou nesta sexta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por descumprir as medidas sanitárias para enfrentamento da pandemia em vigor no Estado, comandado por Flávio Dino (PCdoB), uma das principais lideranças de oposição ao bolsonarismo.
O auto de infração, obtido pelo blog, cita como irregularidades a falta do uso de máscara de proteção facial e a promoção de evento com aglomeração em Açailândia, município localizado a 526 quilômetros da capital São Luís, onde o presidente esteve para entrega simbólica de títulos de terra.
Procurado pelo Estadão, o governo afirmou que a multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Bolsonaro tem 15 dias para apresentar a defesa e, depois disso, a autoridade sanitária vai definir o valor da multa.
O auto de infração sanitária cita o decreto estadual número 36 203, de 30 de setembro de 2020, norma desrespeitada pelo presidente. A multa também usa o nome completo do presidente e o endereço do Palácio do Planalto. Diz o texto: “Descumprimento da obrigação do uso de máscara de proteção como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da covid-19, em locais de uso coletivo, ainda que privados. Promover, em evento da Presidência da República, aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 (cem) pessoas, no endereço Rodovia BR-22, S/N, KM-5, no Sindicato dos Produtores Rurais, Bairro: Parque das Nações, município: Açailândia”.
Em Açailândia, Bolsonaro participou da entrega de títulos de propriedade rural. A cidade fica no trajeto que o presidente fez para ir da capital do Estado até Imperatriz (MA). Ele fez uma parada não programada no município de Macabeira (MA) e aproveitou para cumprimentar apoiadores. No caminho, o mandatário não usou máscara e provocou aglomerações e posou para fotos. A interação com eleitores foi transmitida ao vivo pelas redes sociais.
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No Maranhão, 185 mil pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus e 3.482 já morreram. Na capital, uma multidão o esperava no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e, logo em seguida, ele seguiu para Bacabeira, onde inaugurou um trecho de 3,7 km da BR-135, que está sendo reconstruída pelo Exército Brasileiro.
Procurada no início da noite para se manifestar sobre a multa, a Presidência da República ainda não tinha respondido até a publicação deste texto.
Em sua conta no Twitter, o governador Flavio Dino afirmou que a lei é para todos e defendeu a aplicação da multa. “Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos”, postou. (Por Rayssa Motta, Fausto Macedo, Pedro Venceslau e Paula Reverbel)
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