Black Friday: Procon Goiás autuou 50 empresas pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor

Durante a Operação Black Friday deste ano, o Procon Goiás percorreu 77 lojas físicas e autuou 50 empresas pelo descumprimento às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que obriga fornecedores, de Goiás, a informar ao consumidor o histórico de preços de produtos e serviços em promoção no período dos últimos 12 meses.

Além de lojas de rua e shoppings de Goiânia e Aparecida de Goiânia, foram fiscalizados os shoppings da cidade de Anápolis e o outlet do município de Alexânia.

Alguns estabelecimentos comerciais também foram autuados por publicidade enganosa ou ainda por descumprirem a legislação quanto à divulgação dos preços e divulgação da Lei do Troco, além de não contarem com exemplares do CDC à disposição dos consumidores.

De acordo com o procon Goiás, a multa pode ultrapassar o valor de R$10 milhões, a depender do tamanho do estabelecimento, reincidência e teor da irregularidade cometida.

Um aumento de 138% nos números registrados na Black Friday do ano anterior, 21 autuações. Isso se deve à mudança na estratégia adotada pela equipe de fiscalização. A ação ocorreu entre os dias 23 e 26 de novembro e foi intensificada na última sexta-feira (26), data da Black Friday.

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O superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz, disse que durante todo este ano, o órgão recebeu muitas reclamações dos consumidores sobre falsas promoções.

“Ao longo do ano, recebemos muitas reclamações dos consumidores sobre falsas promoções. Nutridos dessas informações, nós decidimos levar as equipes de fiscalização, em regime de plantão, para os principais pólos comerciais do Estado. Deste modo, as nossas equipes tiveram uma vivência próxima da realidade dos consumidores no dia do evento. Essa ação fez com que os fiscais flagrassem inúmeros casos de maquiagem de preço e tentativas de ludibriar o consumidor”, explica Alex.

O Procon Goiás disse ainda que, continuará recebendo reclamações presencialmente e vai concluir as denúncias, mesmo após o fim da Black Friday.

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