O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 16, que vai dar reajuste em ano eleitoral a todos os servidores públicos federais caso o Senado aprove a PEC dos precatórios. Ele não explicou de quanto será o aumento nem que fatia exata dos recursos será destinada aos funcionalismo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) contorna o teto de gastos e abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 ao adiar o pagamento de dívidas judiciais e mudar a correção do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Bolsonaro disse que a inflação acima de dois dígitos – o IPCA acumula 10,67% em 12 meses – justifica o aumento.
“A inflação chegou a dois dígitos, então conversei com (o ministro da Economia) Paulo Guedes. Em passando a PEC dos precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. A todos os servidores federais, sem exceção”, disse Bolsonaro, durante visita ao Bahrein.
Em outro aceno ao funcionalismo, Bolsonaro disse que a reforma administrativa “não atingirá os atuais servidores”. Bolsonaro afirmou que só realizará os concursos públicos essenciais. Dessa forma estamos mostrando responsabilidade”, afirmou.
Na segunda-feira, 15, o presidente disse que estudava destinar parte dos recursos bilionários a serem liberados pela PEC dos precatórios a servidores públicos.
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A PEC foi aprovada pela Câmara e vai ser votada agora no Senado, alterando o teto de gastos e viabilizando o pagamento do programa substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil de R$ 400, até o fim de 2022, ano eleitoral.
A proposta vem enfrentando oposição por partidos de esquerda, com forte base sindical, e sindicatos do funcionalismo que veem ameaças ao pagamento de dívidas a servidores aposentados que ganharam na Justiça o direito de receber benefícios atrasados.
“Tínhamos previsto pagar em torno de R$ 30 bilhões no ano que vem e passou para quase R$ 90 bilhões. Essa diferença tem que entrar no teto. E se entrar no teto, a gente para o Brasil”, afirmou Bolsonaro, durante entrevista na Expo Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. “Não queremos romper o teto. Propusemos ao Congresso, e a Câmara deu sinal verde, para parcelar mais da metade disso aí. Daí dá para a gente atender os mais necessitados, atender a questão orçamentária, e pensamos até em, dado o espaço que está sobrando, atender em parte os servidores “
Segundo Bolsonaro, sua passagem em Manama, no Bahrein, não acarretará despesas de hospedagem aos cofres públicos, como ocorreu em Dubai. “No mais, aqui também é 0800, não estou pagando nada”, disse.
Na quarta-feira, 17, Bolsonaro concluirá o segundo giro árabe de seu governo, em Doha, no Catar. Ele afirmou que vai pilotar uma moto durante passeio com apoiadores, convidado por um grupo de motociclistas.
Por Felipe Frazão – Estadão Conteúdo
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