Às vésperas de entregar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), admitiu que há divergências dentro da cúpula do colegiado com relação ao texto e aos crimes que o documento pretende atribuir ao presidente Jair Bolsonaro. Contudo, o parlamentar afirmou que deve manter onze tipos penais para o indiciamento de Bolsonaro, ressaltando que o que vai preponderar no final dos trabalhos “não é o que o relator pensa”, mas o que a maioria da comissão converge.
“É natural que não haja consenso sobre alguns pontos. Essa é uma complexa investigação sobre muitas pessoas, sobre fatos que envolvem igualmente as mesmas pessoas. Então é uma coisa detalhada, complexa, que tem que ser conversada”, afirmou o senador, em entrevista à CNN Brasil, nesta segunda-feira (18). No entanto, apesar das divergências expostas entre o grupo, Renan diz que ainda não teve “nenhuma contrariedade com relação a ponto nenhum de ninguém”.
Conforme o Estadão/Broadcast publicou, o relatório final da CPI conclui que o governo agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. Dentre os tipos penais atribuídos por Renan Calheiros à Bolsonaro estão os crime de epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e o que tem gerado maiores divergências dentro do colegiado, o crime de homicídio por omissão.
“Não pode ser diferente”, destaca o senador. Alvo de fortes críticas de Bolsonaro, Renan esclarece que o papel do colegiado não é “julgar ninguém”. “O papel de julgar é da Justiça. Não somos julgadores, apuramos um fato e pedimos continuidade da investigação”, afirmou.
Contra as críticas do chefe do Executivo e de seus apoiadores, o senador afirma que o objetivo do colegiado não é desgastar o governo, mas cumprir o papel de investigação. Segundo ele, o desgaste de Bolsonaro deve ser atribuído ao “desgoverno”. “Não temos nada a ver com o desgaste, com a inflação, com o fato de ele ter podido evitar mortes, de ele ter atrasado a vacina de propósito”, afirmou. “O problema do governo dele (Bolsonaro) é do governo dele, não é da CPI.”
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Ele ainda destaca que o colegiado não pretendia apurar corrupção, mas demonstrar que muitas mortes poderiam ter sido evitadas. No entanto, conforme pontua, no caso da compra da vacina indiana Covaxin, “identificamos as digitais do presidente da República”. Já sobre a responsabilização do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), um dos ilho do presidente, Renan disse que Flávio será acusado de participar da divulgação de fake news e de advocacia administrativa, ao levar o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, para uma reunião com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
Por Sofia Aguiar e Matheus de Souza – Estadão Conteúdo
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