O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira (17), durante lançamento do Destrava Brasil, em Goiânia, que é preciso uma grande aliança interinstitucional, com diálogo, cooperação e colaboração, para destravar 14 mil obras públicas paralisadas, conforme diagnóstico do Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo do programa é buscar soluções para a retomada de obras paralisadas no Brasil, com a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário. A solenidade de lançamento do Destrava, realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli; do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro; e do procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vech.
O Destrava abrange a perspectiva nacional, com obras de grande porte, e a regional, voltada para a retomada de construções de creches e suporte à educação infantil. O projeto-piloto será executado em Goiás e tem previsão de ser concluído no primeiro semestre de 2020. Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil.
Segundo dados do TCU, mais de 70% das crianças de até três anos estão fora de creches e pré-escolas em Goiás. No final de 2019, 56 obras estavam paradas ou inacabadas em 47 municípios. A experiência permitirá que o modelo seja expandido para outros estados e obras de diferentes tipos e áreas.
União de esforços
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Segundo Aras, os braços do Judiciário devem unir forças para fazer vingar o projeto. “O Ministério Público brasileiro e o Conselho Nacional de Justiça estão unidos na tarefa de recuperar a economia brasileira utilizando medidas racionais que integram o arcabouço jurídico nacional, pois temos o aparato técnico adequado para isso”.
O presidente do CNMP lembrou que “o Ministério Público, por meio do CNMP, está empreendendo esforços para contribuir com o Destrava”. Para isso, Aras convocou os membros do MP a levantar dados sobre a situação das obras paralisadas no Brasil.
“Cada promotor deverá informar ao CNMP, por meio da coleta sistematizada de dados, quantas obras estão paradas. Em cada unidade da Federação vamos promover a autocomposição. Os promotores deverão convidar prefeitos e vereadores a encontrar soluções racionais e com segurança jurídica para que as obras tenham continuidade e sejam concluídas”, explicou.
O governador Ronaldo Caiado celebrou a escolha de Goiás para iniciar o programa. “Esse evento é motivo de muito orgulho para todos nós. É preciso existir uma convergência entre os agentes que têm espírito público e querem melhorar a vida das pessoas”, disse.