Estados aprovam congelamento do ICMS dos combustíveis; Caiado também

No começo da tarde desta sexta-feira (29), o governador Ronaldo Caiado anunciou congelamento do ICMS dos combustíveis em Goiás por 90 dias. Durante este período, não haverá cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre aumento nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras. “Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos, a partir de agora”, disse Caiado.

Ainda de acordo com Caiado, desde o início de sua gestão no estado, ele nunca aumentou o ICMS. “É importante que os postos de combustíveis e revendedores façam sua parte, porque tudo que estiver acima desse preço deverá ser prestado contas à população”, destaca o governador em publicação nas redes sociais.

Segundo o governador, em Goiás, o ICMS será cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum, que é de R$ 6,5553; do óleo diesel, R$ 4,9876; gás de cozinha, R$ 8,0400 o quilo; e etanol hidratado, R$ 4,7720, o que for a mais destes valores não terá o imposto, garante Caiado.

O congelamento do ICMS sobre os reajustes estabelecidos pela Petrobras entra em vigor na segunda-feira (1º/11) e se estende até 31 de janeiro de 2022. A decisão terá reflexo no preço final ao consumidor.

Em reunião dos Estados que aconteceu de forma virtual para debater sobre o congelamento do ICMS, Caiado, por intermédio da Secretaria da Economia, defendeu voto favorável à proposta de congelamento do ICMS por três meses do preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis (PMPF), aprovada nesta sexta-feira (29) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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A proposta do congelamento do ICMS já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta sexta e a partir do dia 1º de novembro já entra em vigor.

Para Cristine Schmidt, secretária da Economia, a proposta de congelamento não resolve o problema, mas diminui a volatilidade do preço do combustível nesse período.

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