Entre 2019 e 2021, Goiás atingiu a marca de R$ 1,7 bilhão de investimento na educação em todos os 246 municípios. O estado reformou mais de mil unidades escolares, construiu quadras, destinou verbas para compra de equipamentos, distribuiu uniformes, tênis, kits escolares e ampliou recursos para implantação de laboratórios de tecnologia e robótica.
Caiado também disse que, com os investimentos, espera que os alunos da rede estadual de Goiás tenham condições isonômicas de estudo e novas oportunidades. “Nosso governo quer dar dignidade e condições aos nossos jovens, por meio da educação, de serem vencedores. Para que tenham formação, qualificação e condições de chegar ao ensino superior”, projetou.
Com a distribuição de computadores modelo Chromebook para alunos do último ano do Ensino Médio, Caiado disse que este é um cenário onde saímos de um quadro analógico para um momento mais sofisticado, mais moderno, atual e com o objetivo único de gerar conhecimento. O investimento custou R$ 144 milhões e beneficiou 60 mil estudantes.
Outra ação de apoio aos estudantes e professores da rede estadual é a criação do programa Internet Patrocinada. Com investimentos de R$ 4,2 milhões, o Governo de Goiás garante o acesso ao aplicativo e ao portal de conteúdos do Estado sem consumo de dados do usuário na rede mundial de computadores.
Além disso, com a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou o programa Conectar, que oferece aulas de forma híbrida, enquanto o semestre letivo retorna de forma gradativa. Desde que teve início, a iniciativa recebeu R$ 4,8 milhões de investimento do Tesouro Estadual e já funciona em quase todas as unidades de ensino do Estado.
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Outro investimento relevante é a aquisição dos laboratórios de Física e Biologia para os Centros de Ensino em Período Integral (Cepis). Na tecnologia, foram investidos R$ 4,5 milhões.
Ação histórica
O Governo de Goiás formalizou uma parceria que beneficiará com repasse de recursos financeiros três Escolas Família Agrícola (EFAs) e 18 entidades filantrópicas que prestam atendimento educacional ao Estado, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a Associação Pestalozzi. O valor total já creditado na conta das instituições de ensino soma R$ 296.760,00.
A partir de 2022, serão efetuados dois repasses anuais pelo Pró-Escola. A parceria foi estabelecida por meio da Seduc e contemplou as EFAs de Orizona, Goiás e de Uirapuru, as Apaes de Anápolis, Ceres, Formosa, Goianésia, Jaraguá, Goiânia, Itumbiara, Caçu, Luziânia, Mineiros, Piranhas, Porangatu e São Miguel do Araguaia e também as escolas Pestalozzi de Catalão, Piracanjuba, Ipameri e Rio Verde.
Qualidade e sustentabilidade
O Governo de Goiás iniciou a reforma de 52 mil carteiras escolares, do tipo conjunto-aluno, da rede pública estadual de ensino. Com investimentos de R$ 5,9 milhões, serão beneficiadas 715 escolas estaduais, de 220 municípios goianos. As escolas selecionadas foram indicadas pelas coordenações regionais de Educação (CREs), conforme a necessidade das unidades.
A diretora do Colégio Estadual Menino Jesus, de Goiânia, Raquel Longuinho, elogiou a iniciativa. “Esta ação é excelente. Os estudantes estão tendo a oportunidade de encontrar o colégio reformado, com móveis novos ou bem conservados. Isso os motiva a continuar indo ao colégio, em um ambiente agradável e bonito de se conviver”, comemorou.
Obras em todo o estado
O governador Ronaldo Caiado, acompanhado da presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, anunciou investimentos de quase R$ 28 milhões para reforma, ampliação, construção e revitalização de 65 unidades escolares.
As escolas foram selecionadas após indicação das Coordenações Regionais de Educação (CREs) e também como premiação para as unidades de ensino com as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as melhores gestões de diretores. O recurso para cada instituição varia entre R$ 150 mil, R$ 330 mil e R$ 500 mil.
Segurança Alimentar
Durante a pandemia de Covid-19, o Governo de Goiás criou, no primeiro semestre de 2020, o auxílio alimentação. O benefício, destinado aos alunos em vulnerabilidade social e cadastrados em programas sociais, consistia no repasse quinzenal de R$ 75 para a aquisição de itens alimentícios. Foram repassados R$ 54 milhões.
Para atender a todos os estudantes, no entanto, o Estado substituiu o auxílio alimentação pela entrega de kits de alimentos nas escolas da rede estadual. Ao todo, foram repassados R$ 82 milhões para a aquisição e distribuição dos kits nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.
Nos três primeiros meses de 2021 o governo continuou a distribuição de kits alimentação com investimento de R$ 45 milhões. Em abril de 2021, houve a mudança do kit para o cartão alimentação, que beneficiou todos os estudantes com o valor de R$ 30 mensais por aluno e investimentos de R$ 47,7 milhões.
Programa Equipar I e II
O Governo de Goiás, por meio da Seduc, lançou o programa Equipar. Destinado à aquisição de equipamentos para as escolas e à contratação de serviços para manutenção dos equipamentos já existentes, o programa está na segunda etapa. Na primeira, lançada no mês de outubro, cada um dos 149 CEPIs receberam R$ 157,5 mil, totalizando R$ 23,4 milhões em investimentos.
Já a segunda etapa, anunciada no mês de novembro, destinou R$ 124,5 milhões para unidades escolares em todo o Estado. O valor foi aplicado na aquisição e manutenção de móveis, itens de laboratório e utensílios de cozinha.
Reformar Goiás
Em se tratando de obras, foi criado o programa Reformar, para reparos, pintura e manutenção elétrica, com investimentos de R$ 29,9 milhões em 2019. A segunda etapa do programa investiu R$ 32 mil em cada uma das 936 escolas estaduais para a realização de pequenas obras em cozinhas e banheiros.
Valorização dos servidores
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, projeto de lei nº 6963/21, do Governo de Goiás, que concedeu reajuste salarial aos professores e servidores administrativos da Educação. Também foi aprovado o Auxílio-Aprimoramento Continuado, que garante um acréscimo de R$ 500 mensais aos salários dos servidores da pasta. Os dois benefícios passarão a ser pagos a partir da folha do mês de outubro.
Com isso, professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários terão um reajuste de 4,52% em seus vencimentos. Já para professores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%.
Já o Auxílio-Aprimoramento Continuado será concedido a todos os servidores da Educação na ativa também a partir dos vencimentos do mês de outubro. Cada servidor receberá um valor mensal de R$ 500 para cobrir despesas com seu aprimoramento educacional e profissional continuado. Os gastos podem ser com a aquisição de livros, manuais, revistas ou de materiais para qualificação de toda natureza. E ainda para custear a participação em cursos, seminários, palestras, workshops, simpósios, congressos.
Mais reconhecimento
Em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um projeto de lei do governo estadual que garante a equiparação salarial dos professores efetivos com os de contratos temporários, que têm carga horária igual.
O reajuste de 12,84% foi concedido a 12.486 profissionais da educação estadual, a partir de janeiro de 2021. O impacto nos cofres públicos estaduais é de R$ 17 milhões por mês.
Com a aprovação da lei, nenhum professor ou professora da rede estadual de educação de Goiás, com 40 horas semanais, receberá salário inferior ao Piso Salarial Nacional, hoje no valor de R$ 2.886,24. Os profissionais que trabalham 20 ou 30 horas por semana também receberam, de forma proporcional, o reajuste.
Para atender aos profissionais que tiveram custos extras durante o regime especial de aulas não presenciais e em reconhecimento aos resultados obtidos no Ideb, o Governo de Goiás concedeu uma ajuda de custo aos quase 40 mil servidores da Educação do Estado.
O valor, creditado na folha de pagamento do mês de dezembro de 2020, foi concedido de forma proporcional aos meses trabalhados no ano e de acordo com a carga horária. Os servidores com carga horária de 20 horas receberam um acréscimo de R$ 1.297,00; para os de 30 horas, o acréscimo foi de R$ 1.945,00 e, para os de 40 horas, R$ 2.591,00. O valor total designado para o pagamento da ajuda de custo foi R$ 92,1 milhões.
Equipamento de leitura
O Governo de Goiás, por meio da Seduc, também fez a entrega de dispositivos portáteis de visão artificial OrCam MyEye a estudantes da rede estadual. Ao todo, foram adquiridos pelo Estado 68 equipamentos, que irão atender a todos os estudantes cegos da rede estadual, com um investimento de cerca de R$ 500 mil.
O aparelho faz leituras de textos e reconhecimento de pessoas e objetos para deficientes visuais, com descrição por áudio. Esse dispositivo deverá contribuir para facilitar e dar celeridade à aprendizagem dos alunos cegos, ainda que não dominem o Braille.
Quadras esportivas
As obras tomaram conta das unidades escolares e os estudantes de outras 209 escolas da rede pública estadual de ensino contarão com novas quadras poliesportivas e quadras esportivas cobertas no próximo ano letivo. A medida foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado e recebeu o investimento de mais de R$ 61 milhões.
Do valor total destinado às obras, R$ 33,5 milhões serão utilizados para a construção de 103 quadras esportivas e R$ 22,6 milhões atenderão às demandas de cobertura de 70 quadras de esporte já existentes. Outros R$ 5,1 milhões serão direcionados à realização de reformas e ampliações de 37 unidades escolares.