Pix: a partir desta segunda-feira (4) terá limite para transferências à noite

A partir desta segunda-feira (4), começa a valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h, via Pix. A alteração de início, não se aplica a empresas. 

O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento. 

De acordo com Banco Central, as instituições financeiras devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos. 

O PIX é uma ferramenta de transferência em tempo real, 24 horas por dia. Recentemente, a tecnologia passou a ser utilizada por criminosos para a prática de fraudes. 

Inclusive, tais medidas como limitação de transferências e pagamentos é uma das alternativas anunciadas pelo Banco Central para tornar o PIX mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos. 

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Todas as mudanças devem entrar em vigor em 16 de novembro. Entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude e notificações obrigatórias de transações rejeitadas. 

Além disso, o Banco Central também informou que mudou o regulamento do Pix para deixar claro que os bancos serão responsáveis por “fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos”. 

Mudanças 

• Bloqueio cautelar: medida vai permitir que o banco que detém a conta do usuário possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude;
• Notificação de infração: notificação de infração deixará de ser facultativa e passará a ser obrigatória. Mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há “fundada suspeita de fraude”. ;
• ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX;
• mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC.

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