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Saiba como calcular o IPTU de imóveis residenciais de Goiânia para 2022

(Foto: Divulgação)

O projeto do novo Código Tributário de Goiânia foi protocolado na Câmara de Goiânia no dia 9 de setembro e estabelece nova forma de cobrança do IPTU pelo valor venal e revoga o uso de alíquota por zona fiscal. A principal dúvida do contribuinte é saber qual o valor que vai pagar no ano de 2022 enquanto a prefeitura da capital promete redução dos valores para 45% dos contribuintes da cidade.

Para calcular o valor do IPTU residencial do ano que vem, o contribuinte pega o valor venal do imóvel que consta do seu documento pago de 2021 e multiplica pela alíquota dentro da faixa que estiver (VEJA A TABELA ABAIXO). Por exemplo, se o imóvel tem o valor venal no cadastro da prefeitura em R$300.000,00 ele está na faixa de alíquota de 0,30%, portanto terá o imposto no valor de R$900,00.

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A tabela abaixo consta do projeto do Código Tributário sob análise da Câmara de Vereadores e poderá ser alterado, portanto reflete o que é proposto pela prefeitura de Goiânia.

TABELA DE CÁLCULO DO VALOR DO IPTU 2022 DE GOIÂNIA (Projeto)

VALOR VENAL DO IMÓVEL ALÍQUOTA (%)
Até 100.000,00 0,20
De 100.000,01 a 200.000,00 0,25
De 200.000,01 a 300.000,00 0,30
De 300.000,01 a 400.000,00 0,35
De 400.000,01 a 500.000,00 0,40
De 500.000,01 a 1.000.000,00 0,45
Acima de 1.000.000,01 0,50

Segundo a secretaria de Finanças da Prefeitura de Goiânia, a maior parte dos imóveis residenciais da capital estão entre a primeira e a terceira faixas, totalizando 411.902 contribuintes.

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Total de imóveis residenciais de Goiânia (Fonte Sefin)

1ª faixa – 131.382 imóveis
2ª faixa – 189.234 imóveis
3ª faixa – 91.286 imóveis
4ª faixa – 42.723 imóveis
5ª faixa – 22.692 imóveis
6ª faixa – 30.360 imóveis
7ª faixa – 8.852 imóveis

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Imóveis comercias

Em relação aos imóveis comerciais, também tiveram mudanças com o aumento da alíquota mínima, onde o percentual varia entre 0,55% a 0,05% (esta para construção avaliada em mais de 1,5 milhão).

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Atualmente Goiânia segue um modelo tributário imposto há mais de 40 anos. Inclusive, no texto apresentado, este foi um dos argumentos para a nova alteração, que a antiga lei ”caducou e gerou injustiça e insegurança jurídica’.  “Urge adaptar a legislação tributária ao contexto atual de Goiânia”, afirma o texto.

Para Rogério Cruz, o novo código é completamente sem aumento de arrecadação e promoverá ”justiça social, tributária e modernização”.

A atual planta de valores venais são de imóveis atuais e podem sofrer alterações até o final do ano. Esta mudança é feita a partir do CTM.

Tramitação

Depois de lido, o projeto será encaminhado a Procuradoria da Casa para que remeta o parecer, e a estimativa é de que até a próxima segunda-feira, (13), será encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça. E segundo Romário policarpo, espera-se que até o dia 29 de setembro esse projeto seja entregue ao Paço Municipal.

O atual texto do Código Tributário da capital, contém 279 artigos. Com o a nova mudança, será alterado para  384 artigos, divididos em três livros e quatro anexos.

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Depois do cálculo, seu IPTU de Goiânia vai ter aumento ou redução? Conte pra gente abaixo na seção de comentários.

 

 

 

Categorias: Destaques Goiânia
Tags: GoiâniaIPTU
Leonardo Calazenço: