O secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, José Antônio, disse que é possível que o novo Auxílio Emergencial do governo federal, se aprovado, possa impedir que o beneficiário do Renda Família receba os dois benefícios. Esta é uma interpretação feita pelo secretário tendo em vista o que fala o artigo 2º do projeto.
“Então vale registrar que para receber o Renda Família, o valor de R$ 300,00 durante seis meses, o membro da família não poderá participar de nenhum programa de transferência de renda do governo federal, exceto o Bolsa Família, então nessa compreensão, essa proposta do novo Auxílio Emergencial, que terá um novo nome e um valor diferente por parte do governo federal, pode ser considerado uma transferência de renda e não ser em cumulativo”, explicou o secretário ao Diário de Goiás.
Em entrevista ao apresentador Datena, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou que poderá, sim, haver uma prorrogação do Auxílio Emergencial. “Acho que vai ter”. Este auxílio seria diferente, pelo que circula na imprensa. Teria uma nova nomenclatura e pagaria três parcelas de R$ 200,00 apenas aos trabalhadores que não têm renda, nem os beneficiários do Bolsa Família teriam direito ao novo auxílio. O mercado reagiu mal à hipótese desse novo gasto da União, o dólar subiu e a Ibovespa recuou.
O programa de autoria da prefeitura de Goiânia, o Renda Família, que era uma proposta do então prefeito Maguito Vilela, está em apreciação na Câmara Municipal. Segundo José Antônio, é grande a possibiliade de ser aprovado ainda nesta quarta-feira (10/2).
“Um programa anunciado pelo nosso saudoso prefeito Maguito Vilela e que de imediato já está sendo cumprindo pelo prefefito Rogério, principalmente em virtude da pandemia, desse momento desafiador que todos nós estamos atravessando e as famílias necessitam muito desse amparo da prefeitura. O programa caminha para sua aprovação, muito provavelmente nesta quarta-feira, contemplando o texto original, encaminhado pelo prefeito Rogério Cruz”, concluiu o secretário.
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À reportagem do DG, vereadores disseram que o projeto “não corre risco de ser reprovado, já que se trata de um momento delicado para várias famílias de Goiânia”.
O Renda Família prevê o recebimento de um valor de R$ 300,00 durante seis meses para as famílias em situação de vulnerabilidade. Para receber, os beneficiários não podem estar com nenhuma renda e não participar de nenhum programa de transferência de renda do governo, de acordo com o artigo 2º deste projeto.
“Nenhum dos membros da família poderá perceber qualquer tipo de renda, bem como ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, tais como pensão por morte e alimentícia, e Benefício de Prestação Continuada – BPC, ressalvado o Programa Bolsa Família”.
A proposta é que as famílias já recebam o benefício a partir de março.
