Taxação da Shein e Shopee? Entenda o que, de fato, está sendo decidido pelo governo

Além das “fastfashionas”, a Aliexpress também foi citada no meio do assunto sobre novas medidas

Um dos assuntos mais comentados na internet nos últimos dois dias é de que o governo brasileiro vai passar a taxar compras de marketplaces globais e da fast fashion Shein. A taxação da Shein, Shopee e, a também citada, AliExpresse, segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “se trata de combater a sonegação de empresas e não dos consumidores”.

O que acontece é que pequenas, médias e até empresas de grande porte compram itens na nestas plataformas de comércio eletrônico para revenda, não declaram e nem recolhem impostos sobre as mercadorias, o que traz muito prejuízo ao governo. Então, para conter a prática, encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que eram isentas, passarão a ser analisadas com mais rigor para que o chamado “contrabando digital”, deixe de existir ou, ao menos, diminua. Se entrar em vigor, medida pode arrecadar R$ 150 bilhões para os cofres públicos.

Vale lembrar que nem há data da nova regra sobre o início da “taxação da Shein”. A decisão deve vir por meio de uma Medida Provisória que tem, como objetivo, fortalecer o combate à sonegação de impostos do comércio eletrônico. Além de toda a discussão acima, fabricantes brasileiras também têm pressionado o governo a tomar providências por considerarem a concorrência online desleal, já que os produtos destas plataformas tem produtos bem mais baratos.

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