O Telegram não ficará mais fora do ar por 72 horas já que cumpriu as cláusulas de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”. Após algumas horas, a plataforma obedeceu a ordem e reenvio um anunciou ao usuários do app.
Moraes também determinou que a plataforma deverá enviar nova mensagem aos usuários afirmando que a publicação configura “flagrante e ilícita desinformação” por ter afirmado que a eventual aprovação do projeto de lei pode ser entendida como censura.
O ministro determinou ainda que os representantes legais do Telegram no país prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas. Segundo o despacho, o Telegram ficará foram do ar por 72 horas em caso de descumprimento das cláusulas de decisão. O que não será mais necessário
Na mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram Brasil diz que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia”. Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”, se aprovado pelo Congresso Nacional.
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O Telegram ainda ameaça que, se o PL passar com a redação atual, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.
Após ameaça do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender por 72 horas o Telegram, por volta das 14h30 desta quarta-feira (10), a plataforma apagou o texto contra o PL das Fake News que havia publicado nesta terça-feira (9). Conforme determinação de Moraes, caso o aplicativo não cumprisse a determinação, ele seria suspenso por um período de 72 horas. Assim, o relator do inquérito das fake news na Suprema Corte, deu prazo de uma hora para a remoção da mensagem.
Confira, na íntegra, a mensagem enviada aos usuário o App: “Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”.
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates da regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.”
Fica claro que, ao informar os usuários do Telegram desta forma, o app acaba gerando ainda mais discórdia com quem já é contra a PL. Isso por quê, a empresa não assumiu a responsabilidade, apenas enviou uma mensagem pronta do STF e disse que foi obrigada a enviar tal texto.