O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) divulgou nesta quarta-feira (14), o edital para o concurso público de provas e títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos. Serão oferecidas 292 vagas. O documento foi assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e pela presidente da Comissão de Seleção e Treinamento, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco.
Do total de vagas, 5% serão reservadas a candidatos com deficiência; dois terços para Provimento e um terço para Remoção. O concurso será realizado pela Fundação Vunesp. O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, número 3272, suplemento. O novo concurso concretiza uma das prioridades do chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, cuja bandeira de gestão é a excelência na entrega da prestação jurisdicional.
Para os candidatos interessados, as inscrições poderão ser feitas pela internet no site da Vunesp, no período de 6 de agosto a 7 de setembro, o valor é de R$ 250 reais. Entre os requisitos exigidos aos candidatos estão, entre outros, a nacionalidade brasileira, exercício pleno de direitos civis e políticos, quitação com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação e conclusão do curso de bacharel em Direito ou certificado de conclusão.
Provas
Segundo informações do edital, o processo seguirá em duas etapas: a primeira sendo uma prova objetiva, com duração de quatro horas e caráter eliminatório. Serão cobrados conhecimentos em Direito Notarial e Recursal, Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais.
Aqueles que forem classificados nesta primeira etapa, farão prova escrita e prática, que consistirá numa dissertação e na elaboração de peça prática, além de questões discursivas. Nesta etapa,não haverá distinção entre as provas para cada um dos dois critérios (provimento e remoção).A nota obtida valerá para os dois critérios, no caso dos candidatos inscritos em ambos. As demais avaliações terão caráter eliminatório e classificatório e o Exame de Título apenas classificatório.
Leia Também
Aqueles candidatos que se classificarem na prova escrita e prática farão, então, prova oral, que será agendada em dia e horário ainda a serem definidos. Todas as provas serão aplicadas em Goiânia.
Leia mais sobre: Concurso Público / Edital / TJGO / Destaques
