ANP faz operação para investigar comércio de óleo diesel

Operação conjunta da gerência de Combustíveis da Secretaria de Estado da Economia e Agência Nacional de Petróleo (ANP) resultou na interdição de duas distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo.

Elas são suspeitas de comercializar óleo diesel em desacordo com as normais federais que tratam da mistura do biodiesel. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as distribuidoras poderão sofrer sanções no âmbito federal, incluindo o cancelamento de suas inscrições.

A irregularidade foi constatada apenas na comercialização do óleo diesel B, com irregularidades no teor do biodiesel.

Foram encontradas divergências a partir da análise de dados de movimentação de combustíveis, com foco  na obrigatoriedade de adição, pelas distribuidoras, de 14% de biodiesel ao óleo diesel B vendido aos postos revendedores de combustíveis e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs).

As divergências podem estar associadas a emissões fraudulentas de notas fiscais, ocultação de movimentação de produtos da ANP e/ou vendas sem notas, manobras para fraudar o cumprimento da adição obrigatória de 14% de biodiesel do diesel, além de outras irregularidades a serem apuradas durante o processo administrativo.

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As empresas estão impedidas de operar na atividade de distribuição de combustíveis pela ANP até comprovarem onde estão os estoques excedentes e a destinação adequada dos produtos.

Combate à fraude

As autuações e interdições realizadas são resultado da intensificação do combate à fraude de não cumprimento do mandato do biodiesel, pela ANP, iniciada em 2024. As autuações feitas pela agência dão origem a processos administrativos que, ao final podem resultar em penalidades como multas, suspensões e revogação da autorização.

A operação em Senador Canedo foi acompanhada por quatro auditores da Secretaria da Economia. Na área estadual, será feita auditoria para verificar se estavam sonegando pagamento de impostos em Goiás relacionados à mistura do óleo e estoques do produto.