Mesmo com todos os impactos causados pela pandemia da covid-19, o setor financeiro não teve problemas com isso e teve recordes de lucros no país. Somente no primeiro trimestre de 2021, o lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 26,4 bilhões, com alta média de 47,1% em 12 meses.
Pensando nisso e visando uma tributação mais igualitária, especialistas vêm debatendo o assunto com diversos setores e criaram a Campanha Tributar os Super-Ricos.
“Regular e tributar o Sistema Financeiro para investir no social”, diz um dos participantes da campanha.
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Juvandia Moreira, reforça que a população deve compreender a distorção do sistema tributário para exigir compromisso dos candidatos na eleição do próximo ano.
“É a oportunidade de cobrar uma reforma tributária que promova igualdade e justiça fiscal de verdade”, explica.
Um dos propósitos da campanha, por exemplo, é elevar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), com isso estima-se que arrecadaria cerca de R$ 40 bilhões ao ano.
Os defensores da campanha explicam ainda que é preciso além de taxar os mais ricos, também revogar o teto dos gastos.
“Sem o Estado não vamos sair bem dessa história. É preciso tributar mais os milionários, desfazer o arcabouço fiscal e acabar com o teto de gastos. Não adianta arrecadar mais e não poder gastar nas áreas sociais devido à Ementa Constitucional 95”, alertou André Horta, Diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz).
André diz ainda como seria difícil enfrentar essa pandemia e outros problemas sociais sem um estado forte com essa finalidade.
“Estaríamos muito pior e não teríamos enfrentado a pandemia sem a Caixa Federal, sem o SUS, sem o Butantan, sem a Fiocruz, sem o Pronampe oferecido pelos bancos públicos. Sem eles estaríamos muito pior”, pontua Horta.
Entre os projetos há a possibilidade de tributar somente 0,3% mais ricos resultando na arrecadação de R$ 300 bilhões ao ano.
“As propostas deixam fora 99,7% da população, alcançando apenas 600 mil pessoas que concentram a extrema riqueza no Brasil”, esclarece.