A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, sob a presidência do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), aprovou nesta terça-feira (13) um importante projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a vítimas do Zika vírus (PL 6.064/2023). A medida, que beneficiará cerca de 1.800 crianças em todo o Brasil, representa um avanço significativo no reconhecimento e na reparação dos danos causados pela epidemia do Zika.
Durante a reunião, o senador Vanderlan destacou a importância da iniciativa, enfatizando seu compromisso com a saúde pública e com as famílias afetadas pela doença. “São projetos como este que me motivam a continuar vindo a Brasília, trabalhando no Senado Federal, ao mesmo tempo em que trabalhamos nossa candidatura à prefeitura de Goiânia. Esse projeto, aprovado na CAE, vai dar dignidade às famílias de crianças com deficiência permanente causada pelo Zika vírus”, afirmou o senador. Vanderlan ainda ressaltou seu envolvimento pessoal com à causa. “Recebi várias dessas crianças, com seus pais, em meu escritório em Goiânia e me comprometi a ser um defensor desta causa, e hoje demos um passo importante”, disse.
O projeto de lei prevê uma indenização única no valor de R$ 50 mil e de uma pensão especial mensal de R$ 7.786,02. Ambos os benefícios serão isentos de Imposto de Renda, conforme determina o projeto. As indenizações e pensões serão destinadas às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causadas pelo Zika vírus.
Vanderlan também reforçou a visão de que a saúde pública deve ser tratada como um investimento essencial, e não como um gasto. “Nossa proposta para a prefeitura de Goiânia vamos dar atenção especial a todos que precisam de cuidado. Saúde pública não é gasto, é investimento”, declarou o presidente da CAE.
A proposta agora segue para apreciação no Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência. Se aprovada, será um marco na assistência às famílias atingidas pelo Zika vírus, proporcionando-lhes maior segurança financeira e apoio continuado.