O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira (12), uma Medida Provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de janeiro de 2023. A MP ainda precisa passar pelo Congresso.
Esta é a primeira vez desde a posse do presidente, em 2019, que o reajuste do salário mínimo tem aumento real. Ou seja, o acréscimo foi de 1,5%, acima da inflação segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Bolsonaro antecipou em 19 dias a medida provisória que define o reajuste do salário mínimo para o ano seguinte, que geralmente acontece sempre na última semana do ano. De acordo com o site G1, a equipe de transição do governo Lula deve propor o salário mínimo para R$ 1.320, em 2023, ou seja, R$ 18 a mais do valor proposto no governo Bolsonaro.
Antes dos governos de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro, o salário era corrigido não apenas pela inflação, mas com base no crescimento do PIB do País.
Para definir o novo valor, o governo federal considerou uma previsão de alta de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, em 2022. Portanto, com o novo reajuste, os trabalhadores que recebem por dia, o valor mínimo será considerado no próximo ano em R$ 43,40 por dia de trabalho. No caso dos que recebem por hora, o valor mínimo ficou em R$ 5,92.