A prefeitura de Catalão, município localizado na região Sudeste de Goiás, publicou um novo decreto nesta segunda-feira (20) exigindo o Passaporte da Vacina para estudantes acima de 12 anos da rede municipal de ensino. De acordo com o decreto, no ato da matrícula será necessário apresentar o comprovante de vacinação do aluno.
“É obrigatória, em todo o território do município de Catalão, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos de 12 anos de idade ou mais, especialmente contra a Covid-19, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as unidades escolares da rede pública municipal”, diz trecho do decreto.
Ainda de acordo com o documento, todos os professores da rede municipal já se encontram vacinados com as duas doses ou a dose única contra a Covid-19. Portanto, os estudantes também precisam estar com esquema vacinal completo para o ano letivo de 2022.
Ainda segundo o documento, a não apresentação do cartão de vacina não vai impossibilitar a realização da matrícula. Mas, o responsável pelo aluno terá 10 dias para regularizar a situação. Caso não regularize, o Conselho Tutelar será acionado e o estudante não poderá frequentar as aulas presenciais.
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