O Senado Federal aprovou na terça-feira, 7 de abril de 2026, o Projeto de Lei 2762/2019, que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profissional. Essa medida altera a Lei de Estágio de 2008 e visa facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho. O texto, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação no Senado
A votação ocorreu em sessão plenária do Senado, com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O projeto determina que o tempo de estágio conte como experiência profissional, preenchendo uma lacuna comum para jovens em busca de emprego. Após a aprovação, caberá ao poder público regulamentar como essa contagem será aplicada em concursos públicos e processos seletivos.
Essa mudança surge em um contexto de altas taxas de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos no Brasil. O Projeto de Lei 2762/2019 busca superar o ciclo vicioso em que a falta de experiência impede o acesso ao primeiro emprego. Especialistas apontam que a medida pode incentivar empresas a valorizarem mais os estagiários, promovendo uma transição mais fluida da educação para o mercado de trabalho.
Impacto para os jovens e o mercado
A principal motivação do projeto é resolver a dificuldade enfrentada por jovens sem experiência profissional prévia. Muitos enfrentam rejeições em vagas que exigem comprovação de vivência laboral, mesmo após estágios relevantes. Ao equiparar o estágio à experiência, a lei pode abrir portas para milhões de estudantes, especialmente em um cenário econômico desafiador.
A relatora, senadora Damares Alves, destacou a importância educativa do estágio. Ela enfatizou que, embora supervisionado, o estágio ocorre em ambientes reais de trabalho, preparando os estudantes para desafios profissionais. Essa visão reforça o objetivo de integrar melhor a formação acadêmica com as demandas do mercado.
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O estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, já ocorre no ambiente de trabalho, onde o estudante desempenha atividades profissionais, com vistas à sua preparação para o mercado de trabalho.
O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira, criticou o paradoxo atual do mercado de trabalho. Ele argumentou que jovens são barrados por não terem emprego anterior, perpetuando a falta de experiência. A aprovação representa um passo para romper esse ciclo e fomentar a inclusão.
O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado.
Perspectivas futuras
Com a sanção presidencial pendente, o projeto pode entrar em vigor ainda em 2026, dependendo da regulamentação. Analistas preveem que isso incentive mais parcerias entre instituições de ensino e empresas, ampliando oportunidades de estágio. No longo prazo, a medida pode contribuir para reduzir o desemprego juvenil e impulsionar a economia brasileira.
Embora a lei não altere diretamente as regras de remuneração ou duração dos estágios, ela fortalece o valor profissional dessa etapa. Educadores e especialistas em recursos humanos veem potencial para uma cultura mais inclusiva, onde o aprendizado prático é reconhecido como base sólida para carreiras. O debate agora se volta para como o poder público implementará essas mudanças de forma eficaz em concursos e seleções.
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