O Diário Oficial da prefeitura de Goiânia trouxe no início da noite de hoje uma série de exonerações de secretários municipais que objetivo na disputa eleitoral de 2024. O prazo é estipulado pela lei eleitoral e com isso é necessário que os secretários se afastem para não usarem os cargos para ajudar na disputa eleitoral.
Saíram os secretários Zander Fabio, da secretaria cultura, Maria Yvelônia, da secretaria de desenvolvimento humano e social, Geverson Abel, da secretaria de desenvolvimento e economia criativa, Valdery Jose, da secretaria de administração, Celio Campos Junior, da secretaria de comunicação, Marcelo Marques do Imas, Gustavo Cruvinel do escritório de prioridades do prefeito.
Prazos
Os prazos para a desincompatibilização, que variam conforme a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.
Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.
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No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.
Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.