Nesta quarta-feira, 30, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou o Projeto de Lei 64/2024, que autoriza o teletrabalho para servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes Executivo e Legislativo do município. A proposta, apresentada pelo vereador Denício Trindade (UB), traz novas diretrizes para a implementação do trabalho remoto, visando à modernização do serviço público e à redução de custos operacionais.
Em defesa do projeto, o vereador Denício Trindade destacou o impacto que a aprovação terá na próxima gestão. “Esse projeto vai ser um divisor de águas para o nosso próximo prefeito, Sandro Mabel, para a eficiência do serviço público. Eu tenho certeza que haverá um ganho considerável, especialmente em termos de mobilidade, economia e, principalmente, na oferta de um serviço de qualidade para a Prefeitura de Goiânia”, afirmou o vereador.
A proposta aprovada define o teletrabalho como uma modalidade de trabalho remoto realizada fora das dependências físicas do órgão, mediante o uso de recursos tecnológicos. “Durante a pandemia, o teletrabalho já foi implementado, ainda que sem uma regulamentação específica, e mostrou ser uma ferramenta eficaz. Os benefícios são claros para a administração pública, mas agora é necessário estabelecer uma legislação que organize de maneira ordenada essa prática”, explicou o vereador Denício Trindade.
Além dos ganhos com a produtividade e a flexibilidade, Denício ressaltou que o projeto está fundamentado em mecanismos de controle e acompanhamento do desempenho dos servidores. “Nós temos todos os mecanismos necessários para acompanhar a produtividade, e aqueles que não se adequarem vão ter que voltar ao trabalho presencial. E, deixando bem claro, esse projeto preserva todos aqueles serviços essenciais em que a presença do servidor é indispensável”, explicou.
O projeto agora aprovado por todos os vereadores vem ao encontro de uma tendência nacional, já implementada em várias esferas governamentais no Brasil, onde o teletrabalho tem se mostrado eficaz na redução de custos e na melhoria da produtividade.
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