Promotoras trataram de políticas públicas com secretária
A construção da Casa da Mulher Brasileira foi tema de reunião entre o Poder Executivo do município de Goiânia e representantes do Ministério Público d Goiás. A secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Goiânia, Kátia Hyodo, relatou que a unidade de atendimento a vítimas de violência doméstica está em construção no Setor Goiânia II, com recursos do governo federal.
A promotora de Justiça Rúbian Corrêa Coutinho, que é titular da 63ª Promotoria de Goiânia, informou que o encontro também teve como objetivo articular parcerias entre os órgãos visando avançar na implementação de políticas públicas para as mulheres goianienses.
A realização de reuniões frequentes com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres é uma das ações previstas dentro do projeto SuperAção em Rede, de atuação integrada das promotorias de Justiça de Goiânia no combate à violência doméstica.
No encontro, a secretária Kátia Hyodo garantiu às integrantes do MPGO que a obra da Casa da Mulher Brasileira será entregue em novembro deste ano. Ela detalhou o andamento do projeto e algumas dificuldades enfrentadas, mas assegurou que essa data será cumprida e que o projeto é prioridade da secretaria.
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A secretária informou ainda que tem feito visitas ao local, tendo as promotoras manifestado o interesse do MPGO de acompanhar o cronograma da construção para colaborar com sua conclusão no prazo. Neste sentido, será elaborado um ofício conjunto das promotorias para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, solicitando sobre o andamento das obras.
A proposta de um termo de cooperação técnica com o Município de Goiânia para organização da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi também apresentada pelo MPGO na reunião. O detalhamento da parceria foi feito pela promotora Emeliana Rezende, com explicações complementares das demais participantes.
Em relação a essa cooperação, ficou definido que a proposta por escrito será encaminhada para a secretaria e será agendada uma reunião para tratar do assunto.
Outro ponto abordado no encontro foi a situação da Casa Abrigo, que é um espaço temporário de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Diante da demanda apresentada pela secretária, de vagas buscadas por mulheres de cidades do interior, foi acertado na reunião que o MP vai consultar o Estado sobre a possibilidade de uma parceria.