Após várias polêmicas durante tramitação pela Câmara Municipal de Goiânia, o Plano Diretor foi aprovado de forma definitiva na manhã desta quinta-feira (3). Foram 25 votos favoráveis e seis contra, sendo eles os vereadores: Aava Santiago (PSDB), Mauro Rubem (PT), Anderson Sales Bokão (DEM), Lucas Kitão (PSL), Marlon (Cidadania) e Santana Gomes (PRTB).
Não participaram da sessão os vereadores Dr Gian (MDB), Joãozinho Guimarães (SDD) e Dr Gian (MDB). Por conta do clima intenso e uma semana bastante conturbada em meio às discussões por parte da população e vereadores sobre o aumento abusivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota) chegou até a afirmar, durante reunião os vereadores, que não haveria condições de colocar o Plano Diretor em votação ainda nesta semana.
O relatório, elaborado pela vereadora Sabrina Garcez (PSD) foi aprovado sem exibição no painel eletrônico, antes da votação dos destaques apresentados, com retirada do artigo 138, que tratava da descaracterização das Áreas de Proteção Permanentes (APP).
Com voto contrário, o vereador Mauro Rubem (PT), utilizou todas as emendas apresentadas para atrasar a votação da matéria. De acordo com vereador, o Plano Diretor contém pontos prejudiciais à cidade. “Ele está destruindo as partes boas do Plano Diretor de 2007 e está acrescentando a grilagem de terra. A expansão urbana ilimitada desse mecanismo que nós queremos revogar aqui, que são justamente a Outorga Onerosa de Alteração de Uso e outros instrumentos, a proteção do nosso meio ambiente, precisam ser revogados para que esse plano destruidor não seja aprovado”, destacou o petista.
O vereador Lucas Kitão (PSL), que também votou contra o projeto, se mostrou preocupado com a condução da tramitação, que reiniciou em dezembro do ano passado , quando a Prefeitura de Goiânia reenviou o Plano Diretor à Comissão Mista da Câmara Municipal. “Vocês querem votar um projeto hoje que vai impactar a cidade inteira pelos próximos dez anos. Sou contrário a essa discussão corrida, tempestiva, mas apressada. Sei que o Plano Diretor precisa ser aprovado, mas a sociedade precisa ter conhecimento do que vamos aprovar, e essa segurança eu não tenho hoje”, pontuou Kitão.
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Aava Santiago (PSDB), com voto contra, também não ficou satisfeita com o andamento da matéria. De acordo com ela o texto que foi votado na manhã desta quinta-feira, chegou na câmara há pouco mais de um mês. ”Não é possível que vamos repetir o mesmo que aconteceu com o CTM e aprovar a matéria com um um mês e meio de tramitação”, argumentou.
Vale lembrar que tanto Aava Santiago, quanto Mauro Rubem, apresentaram emendas ao plenário sobre o projeto, mas todas foram rejeitadas em votação pelos demais vereadores.
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