O prefeito Sandro Mabel lançou oficialmente, nesta sexta-feira (25/4), o credenciamento de organizações da sociedade civil que atuam na prestação de serviços socioassistenciais. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres (Semasdh), visa firmar parcerias com o terceiro setor para ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.
Fortalecimento da parceria entre o poder público e o terceiro setor
Durante o evento de lançamento, o prefeito Sandro Mabel ressaltou a importância da cooperação entre poder público e organizações sociais para garantir mais eficiência nas ações de assistência.
Segundo ele, “estamos começando a captar algum recurso, ainda com dificuldades, mas já temos uma parte vinda dos fundos, outra da própria prefeitura e também de parceiros. Com isso, queremos chamar o terceiro setor para nos ajudar nesse trabalho de assistência. Essas entidades sabem trabalhar e podem somar muito com a prefeitura”, afirmou.
Além de fomentar novas parcerias, o credenciamento também busca regularizar a situação das entidades que já atuam na capital. Mabel explicou: “A prefeitura já tem um cadastro, mas muitos não estavam regulares. Agora, com esse chamamento, queremos trazer todos que estão devidamente regularizados e em condição de receber recursos”.
Como funcionará o credenciamento
Durante o período de habilitação, as organizações interessadas deverão apresentar toda a documentação exigida pelo Cadastro Geral de Instituições da Assistência Social (Cegidas). Essa documentação deverá comprovar a regularidade jurídica, capacidade técnica e atuação na área socioassistencial.
A análise dos documentos será realizada por uma comissão técnica da Semasdh, com o apoio de instituições externas. Assim, busca-se garantir maior transparência e rigor no processo.
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O valor inicial destinado ao credenciamento é de R$ 5 milhões, que será distribuído entre as entidades conforme critérios estabelecidos por um conselho gestor. A divisão dos recursos considerará o alinhamento das ações de cada organização com as prioridades da política municipal de assistência social.
Incentivo ao Imposto de Renda Solidário
Outro ponto importante abordado durante o lançamento foi o estímulo às doações voluntárias por meio do Imposto de Renda Solidário, fortalecendo os fundos da criança, do adolescente e da pessoa idosa.
“Eu mesmo vou doar meu imposto de renda e peço que vocês também façam isso. A meta da gestão é atingir R$ 50 milhões anuais em recursos voltados a políticas sociais“, destacou Mabel.
Compromisso com o cuidado e a proteção social
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Erizânia Freitas, reforçou o compromisso da gestão com o cuidado às pessoas mais vulneráveis, ela afirmou: “A prioridade aqui é cuidar das crianças, dos adolescentes, das pessoas em situação de rua, das mulheres vítimas de violência, dos idosos. É uma gestão que sabe priorizar o cuidado com as pessoas”. Além disso, completou: “O grande passo da gestão de Sandro Mabel é o diálogo com todos“.
Reconhecimento de autoridades e parceiros
O vereador Anselmo Pereira, presente no evento, elogiou a iniciativa e o comprometimento da atual administração “A gente tem experiência para poder dizer que essa administração está no caminho correto. E a Câmara tem o dever e a obrigação de acolher as ideias transformadoras da nova gestão que nós estamos vivendo”, afirmou.
Representando o Ministério Público, o promotor Haroldo Caetano também reforçou a importância do credenciamento “O que vemos nas instituições de acolhimento é um cenário de abandono, inclusive das próprias estruturas. Este credenciamento representa um passo fundamental, e temos confiança na gestão do prefeito Mabel e da secretária Erizânia, para garantir que os recursos finalmente cheguem a quem mais precisa, resgatando a dignidade de mulheres, crianças e idosos em situação de risco”, declarou.
Por fim, o defensor público João Pedro Carvalho Garcia parabenizou a iniciativa “Temos enfrentado, diariamente, dificuldades para encontrar acolhimento adequado para crianças e adolescentes. As instituições do terceiro setor, que assumiram esse papel sem o devido respaldo na gestão passada, agora terão apoio e segurança. Parabenizo a iniciativa e coloco a Defensoria Pública como parceira permanente para assegurar a proteção integral dos mais vulneráveis”, afirmou.
Fotos: Alex Malheiros
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Altair Tavares
Editor do Ciberjornal que sucedeu desde fevereiro de 2025 todo o conteúdo do blog www.altairtavares.com.br . Atuante no webjornalismo desde 2000. Repórter, comentarista e analista de política. Perfil nas redes sociais: @altairtavares
