O Jóquei Clube de Goiás elegerá nova diretoria no próximo dia 19. A eleição foi marcada depois de decisão judicial proferida após um grupo de sócios apontar irregularidades na permanência da atual diretoria. A primeira decisão judicial, em novembro do ano passado, não foi cumprida, o que levou os sócios a acionar novamente a Justiça. Assim, a juíza Fláviah Lançoni Costa, da 4ª UPJ das Varas Cíveis e Ambientais de Goiânia, reiterou decisão para que a atual diretoria do Jóquei Clube de Goiás realize eleições para a nova direção. Ela estabeleceu prazo de cinco dias para que seja comprovada a publicação do edital do pleito, com a observância das normas do estatuto social.
Os sócios que recorreram à Justiça já têm chapa formada, que se chama Novo Jóquei. Ela é presidida pela advogada Nivea Cristina Ribeiro de Paula, e é composta por ex-presidentes e diretores do Jóquei Clube de Goiás como Cesar Sebba, Maurício Roriz, Isnard Borges Machado Júnior, Ismar Ribeiro, Sassine Ibrahim Chehoud e Paulo de Lima, da UniGoiás, entre outros. São sócios que conhecem profundamente a história do clube, os problemas que ele vem enfrentando ao logo de décadas e têm propostas factíveis para recuperação do clube, que é um marco na história de Goiânia e de Goiás.
Decisão
A Justiça foi acionada pelos sócios porque a atual diretoria não cumpriu a decisão anterior, de novembro do ano passado, que determinou a realização de eleições no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil. A sentença não apenas foi descumprida, como a atual diretoria publicou edital de convocação de uma assembleia dos sócios para deliberar sobre desapropriação e proposta de acordo, o que a magistrada classificou como “fato superveniente de elevada gravidade”.
“A conduta não revela inércia, mas descumprimento consciente da ordem judicial”, entendeu a juíza, que advertiu que “a persistência na resistência ao cumprimento das ordens judiciais poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça”. A juíza é a mesma da decisão anterior, quando os sócios demonstraram que a atual diretoria está investida de forma irregular, o que contraria o estatuto social da associação, e que novas eleições já deveriam ter sido realizadas, mas vêm sendo proteladas.
Morte antes da posse
Conforme os sócios, após a eleição da diretoria para o biênio 2021/2022, o presidente eleito, Percival Xavier Rebelo Filho, morreu antes de tomar posse. Com isso, a diretoria, em dezembro de 2021, por meio de uma rerratificação de ata, nomeou o vice-presidente de esportes, Fausto Gomes da Silva, para o cargo de presidente, ato que contraria a norma interna da associação. Depois, encerrado o biênio, não foram realizadas novas eleições. Em março deste ano, foi publicado um edital de eleição, mas o pleito foi cancelado pela própria diretoria por conter inconsistências. Em setembro do ano passado, eles notificaram extrajudicialmente a diretoria para que realizasse as eleições, mas não obtiveram resposta.
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Os argumentos do grupo são de que perpetuação da diretoria no poder é ilegítima. Eles também mostraram o perigo da demora, especialmente pela notícia de um decreto de desapropriação da sede social, na Avenida Anhanguera, no Centro de Goiânia, cujos recursos estariam sendo geridos por uma diretoria sem legitimidade e transparência. O assunto seria tratado na assembleia marcada para 27 de dezembro pela atual diretoria, mas ela foi cancelada por determinação judicial.
Para a juíza Fláviah Lançoni Costa, “a convocação (da assembleia) viola diretamente o fundamento da tutela provisória, concedida justamente para impedir que diretoria irregular deliberasse sobre questões patrimoniais relevantes. Soma-se a isso a escolha de data sensível, entre feriados, que dificulta a participação dos associados em deliberação de elevado impacto patrimonial”.
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Altair Tavares
Editor do Ciberjornal que sucedeu desde fevereiro de 2025 todo o conteúdo do blog www.altairtavares.com.br . Atuante no webjornalismo desde 2000. Repórter, comentarista e analista de política. Perfil nas redes sociais: @altairtavares
