O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou que a prefeitura de Goiânia fecha academias e brinquedos situados em parques e praças da capital. O pedido partiu da 7ª Promotoria de Justiça, que alega necessidade de restringir o contato social e combater a proliferação da Covid-19 no município.
O pedido cita os equipamentos situados nos Parques Areião, Bosque dos Buritis, Cascavel, Flamboyant, Lago das Rosas e Vaca Brava.
Ao expedir a recomendação, Alice Freire considerou que a saúde é direito de todos e dever do Estado e que é preciso garantir, mediante políticas sociais e econômicas, a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
De acordo com a recomendação, o Ministério da Saúde declarou a transmissão comunitária da Covid-19 em todo o território nacional e a principal forma de combate à pandemia neste momento é a restrição do contato social.
O pedido do MP cita também o decreto municipal que determina que “fica vedada a realização de quaisquer eventos em que ocorra a aglomeração de pessoas, sem que seja possível manter a distância mínima necessária para evitar a contaminação pelo Coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde”.
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Outro aspecto observado foi que após o fechamento de academias de ginástica em Goiânia aumentou a frequência de visitas às praças e aos parques da cidade e existem aulas ministradas por profissionais de educação física.
“Há a necessidade de se evitar medidas extremadas como a adotada pela prefeitura de São Paulo, que determinou o fechamento de todos os parques daquela cidade”, afirmou Alice Freire. A promotora de Justiça recomendou à Prefeitura que determine à Guarda Civil Metropolitana e à Agência Municipal do Meio Ambiente a intensificação da fiscalização nos parques e praças.
Prefeitura isolará áreas
A prefeitura já havia anunciado que as academias ao ar livre localizadas nos parques serão isoladas com fitas zebradas a partir desta quarta-feira (8). Em nota, o Paço afirmou que “pequena parte da população ainda está relutante no cumprimento de algumas determinações”.