O Vaticano confirmou a excomunhão dos bispos e sacerdotes da Fraternidade Sacerdotal São Pio X após as consagrações episcopais realizadas sem mandato pontifício, em 1º de julho de 2026, em Écône, na Suíça. Com base no decreto publicado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, a Arquidiocese de Brasília divulgou uma Nota Pastoral informando que o padre Françoá Rodrigues Figueiredo Costa, conhecido como padre Françoá Costa, encontra-se oficialmente em situação de cisma e excomunhão por ter aderido à Fraternidade São Pio X.
Segundo o decreto assinado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, a consagração de quatro bispos sem autorização do Papa Leão XIV constituiu um “ato de natureza cismática”. Em consequência, os bispos consagrantes, os quatro novos bispos e todos os ministros da Fraternidade Sacerdotal São Pio X passaram a estar sujeitos à excomunhão latae sententiae, prevista pelo Código de Direito Canônico para quem rompe a comunhão com a Igreja Católica.
Na Nota Pastoral, o arcebispo de Brasília, cardeal Paulo Cezar Costa, afirma que, como o padre Françoá Costa declarou adesão à Fraternidade São Pio X em abril de 2025, sua situação canônica passou a ser, a partir do decreto do Vaticano, de cisma e excomunhão. O documento esclarece ainda que os atos ministeriais praticados pelo sacerdote são considerados ilícitos e que os sacramentos da Penitência e do Matrimônio por ele celebrados são considerados inválidos pela Igreja.
Cisma
Na nota explicativa divulgada juntamente com o decreto de excomunhão, o Dicastério para a Doutrina da Fé afirma que, desde o pontificado de São Paulo VI, a Santa Sé buscou restabelecer a plena comunhão com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X, fundada por Dom Marcel Lefebvre. No entanto, as novas consagrações episcopais realizadas sem mandato pontifício demonstraram, segundo o Vaticano, a rejeição prática da autoridade do Romano Pontífice, configurando novamente o delito de cisma.
O documento recorda que situação semelhante ocorreu em 1988, quando Dom Marcel Lefebvre também realizou ordenações episcopais sem autorização da Santa Sé. Na ocasião, São João Paulo II declarou, por meio da carta apostólica Ecclesia Dei, que aquele gesto representava um ato cismático. Agora, o Vaticano afirma que a decisão segue o mesmo entendimento jurídico e canônico.
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Além de confirmar a situação de cisma dos ministros da Fraternidade, o Dicastério esclarece que também podem ser considerados excomungados os fiéis leigos que aderirem formalmente ao movimento, compartilhando a rejeição à autoridade do Papa e mantendo vínculo estável com a Fraternidade. A medida tem como base o Código de Direito Canônico e uma nota interpretativa publicada em 1996 pelo então Pontifício Conselho para os Textos Legislativos.
Na Nota Pastoral, o cardeal Paulo Cezar Costa orienta os católicos a não participarem das celebrações, atividades pastorais e encontros promovidos pela denominada Capela Santo Atanásio, em Brasília, por considerar que essas ações são realizadas sem comunhão com o Papa e com a Arquidiocese. O arcebispo também exorta os fiéis a permanecerem unidos ao Romano Pontífice e ao Colégio Episcopal, preservando a unidade da Igreja Católica.
Veja o documento oficial da Arquidiocese de Brasilia
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Altair Tavares
Editor do Ciberjornal que sucedeu desde fevereiro de 2025 todo o conteúdo do blog www.altairtavares.com.br . Atuante no webjornalismo desde 2000. Repórter, comentarista e analista de política. Perfil nas redes sociais: @altairtavares
