O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu por tempo indeterminado o retorno das sessões presenciais na Casa. O ato mantendo a deliberação remota foi publicado em edição extraordinária do Diário da Câmara dos Deputados neste sábado, 5.
Inicialmente, o retorno das votações presenciais estava previsto para ocorrer após o feriado de carnaval. Agora, as votações remotas continuam. Nesse modelo, os parlamentares podem participar das sessões de forma presencial ou remota, inclusive quando votam em projetos.
Com o funcionamento remoto, deputados indicam uma possibilidade menor de avanço de projetos polêmicos. Além disso, a decisão libera os parlamentares para continuar em seus redutos políticos em ano eleitoral. Lira justificou o ato em função pandemia de covid-19.
“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.
No Senado, as sessões continuam funcionando em um formato parecido, semipresencial. A diferença é que algumas decisões só podem ser deliberadas na Casa de forma presencial, como a indicação de autoridades para o Banco Central e agências reguladoras.
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Por Daniel Weterman/Estadão Conteúdo