Nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), assinada pelo desembargador Gerson Santana Cintra, da 3ª Câmara Cível, autorizou a imediata retomada das obras do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, empreendimento turístico em construção na cidade de Pirenópolis a 120 quilômetros de Goiânia e a 150 de Brasília. A sentença foi proferida na quarta-feira, 26 de setembro.
O magistrado foi relator de medida cautelar proposta pelos advogados do resort, que solicitaram a suspensão dos efeitos de liminar proferida em agosto deste ano por juiz de primeira instância, alegando que não existe prova técnica especializada do cometimento de crimes ambientais conforme entendeu o próprio TJGO em acórdão unânime proferido em 2016.
“O projeto do empreendimento prevê a restauração da área degradada com replantio de árvores nativas e correção do solo, de modo a estancar o dano natural que já se verifica há anos…
Além dos criteriosos estudos com base científica, foram realizadas inúmeras vistorias no local por parte de órgãos ambientais, envolvendo até mesmo a presença de técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, relatou.
Obra e empregos
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Com a decisão, já começa na próxima semana as contratações para as obras, que até o final do ano deverão chegar a 100 vagas de trabalho entre diretas e indiretas.
Ao tomar conhecimento da decisão, o grupo empreendedor reafirmou convicção de que o Quinta Santa Bárbara Eco Resort obedece a todos os requisitos legais.
O projeto foi desenvolvido ao longo de três anos, envolvendo estudos técnicos e aprovações legais antes do lançamento.
“Este é um projeto que irá contribuir para o desenvolvimento turístico de Pirenópolis, cuja economia hoje é pautada nesse setor”, considerou um dos sócios do empreendimento, Josemar Borges Jordão.
Situado no Centro Histórico de Pirenópolis, ao lado da Igreja do Bonfim, o Quinta Santa Bárbara Eco Resort possuirá 192 apartamentos de um ou dois quartos – o volume equivale à movimentação de cerca de sete pousadas médias da cidade.
A arquitetura será em estilo colonial e as edificações terão altura máxima de 8,5 metros, em até dois pavimentos. Todo o projeto foi elaborado de acordo com as exigências das especificações do Iphan e o resort atenderá à diversas medidas de sustentabilidade.
