Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou nesta terça-feira (13), através de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a vaga em aberto pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Para assumir o cargo, o advogado André Mendonça será submetido a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação ainda será votada no plenário. Para que sua aprovação seja efetivada, Mendonça precisa de no mínimo 41 votos a favor, dos 81 senadores, para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.

Em entrevista na última semana, Bolsonaro adiantou que já tinha a intenção de indicar Mendonça para ocupar a cadeira. Segundo Bolsonaro, André Mendonça é a pessoa “ideal” e “muito boa” para o Supremo. Ainda em 2019, o presidente disse que dos dois nomes que poderia indicar para o STF em seu mandato, “um será terrivelmente evangélico”, e Mendonça é pastor evangélico.

Logo após a indicação, em nota, André Mendonça agradeceu e diz que reafirma a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

”Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, escreveu Mendonça.

André Mendonça

Pós-graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, André Mendonça é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Chegou ao governo pelas mãos do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge de Oliveira, amigo próximo da família de Bolsonaro, e do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, com o apoio da bancada evangélica.

No atual governo, Mendonça foi o responsável pela indicação do atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor da Igreja Presbiteriana. André Mendonça deixou o comando da Advocacia-Geral da União em abril de 2020 para assumir a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro no Ministério da Justiça.

À frente do Ministério da Justiça, Mendonça protagonizou episódios polêmicos. A maioria delas envolvia a LSN (Lei de Segurança Nacional). Ainda segundo relato de assessores, no inicio da gestão de Bolsonaro, em sua primeira temporada como ministro da AGU, Mendonça chegou a fazer uma apresentação da LSN, apontando como a lei estava ”morta”.

André Mendonça foi corregedor da AGU na gestão de Fábio Medina Osório, no governo Michel Temer (MDB).

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Leonardo Calazenço