Vereadores debatem projeto de Lei que garante pagamento do piso para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias em Goiânia
A coluna Giro, do jornal O Popular, informa que suplentes de vereador em Goiânia já estão se mobilizando para questionar juridicamente o cumprimento da cota de gênero pelos partidos que elegeram vereadores na disputa de 2024.
Os suplentes Dr. Amarildo (PL) e Zander Fábo (Podemos) estão reunindo provas para contestar as chapas que elegeram parlamentares. O questionamento se baseia na regra constitucional que exige o respeito à cota mínima de 30% de candidaturas femininas, criada para garantir a participação das mulheres nas eleições.
A análise realizada pelos suplentes inclui votações, postagens em redes sociais, prestação de contas e outras ações de campanha, com o objetivo de identificar possíveis fraudes na escolha das candidaturas femininas.
Em entrevista à coluna, o suplente Dr. Amarildo disse que já foram encontrados casos: “São situações muito semelhantes as que geraram cassação de mandatos”, explica.
Na legislatura que se encerra agora, em 2024, vários casos foram julgados, resultando na cassação de vereadores por fraudes no cumprimento da lei de cotas, o que causou instabilidade no Poder Legislativo.
Em Anápolis, uma candidata a vereadora nas eleições de 2024 registrou em cartório que foi escolhida como “laranja” (candidata fictícia) para cumprir a cota de gênero na disputa. A informação foi divulgada pelo Portal Diário de Goiás.
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