O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o número de deputados federais na Casa. Pela sugestão de Motta, a Câmara passaria a contar com mais 14 deputados, além dos atuais 513, totalizando 527 parlamentares.
O STF determinou que o número de deputados por estado deve ser revisto com base nos dados do Censo de 2022. A Corte fixou o prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite uma lei complementar revisando a distribuição das cadeiras conforme a população de cada estado.
Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, Motta defendeu que, mesmo com a mudança, não haja aumento de despesas. “Penso que a solução seria um grande acordo para aumentarmos 14 vagas, garantindo que nenhum estado perca representação”, afirmou o presidente.
“Temos que resolver essa questão até junho, e preciso da garantia de que o presidente Alcolumbre votará no Senado. Nosso compromisso é fazer o dever de casa para que essa medida não represente aumento de custos para a Casa”, acrescentou.
Projeção do DIAP
Uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) indica que as novas estimativas populacionais alterariam a composição da Câmara em 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Leia Também
Estados que perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (-4)
- Rio Grande do Sul (-2)
- Piauí (-2)
- Paraíba (-2)
- Bahia (-2)
- Pernambuco (-1)
- Alagoas (-1)
Estados que ganhariam vagas:
- Santa Catarina (+4)
- Pará (+4)
- Amazonas (+2)
- Ceará (+1)
- Goiás (+1)
- Minas Gerais (+1)
- Mato Grosso (+1)
Fonte: Agencia Camara
